ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PAUDALHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE, TURISMO E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE, TURISMO E LAZER
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO/PE ERRATA Nº 04, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2023. EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI Nº 195/2022 – PAULO GUSTAVO.
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO/PE
ERRATA Nº 04 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2023.
EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI Nº 195/2022 – PAULO GUSTAVOA PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO, Estado dePernambuco, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o interesse da Gestão Pública Municipal em garantir a efetividade da aplicação do recurso, a fim de oportunizar o acesso legitimo dos participantes;
RESOLVE: Alterar o Calendário dos Editais de Chamamento Público nº 01 e 02/2023, onde estabelece novos prazos, para realização do processo de seleção dos projetos e premiação de agentes culturais, para que a Comissão de Avaliação e Seleção da Trajetória e Mérito Cultural possa avaliar e emitir o Resultado Final das Análises das Propostas. Passando a vigorar com a seguinte redação, permanecendo inalteradas as demais disposições:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - [AUDIOVISUAL] JEFERSON MANDÚ RANGEL - JEFF MANDÚ
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - [MULTICULTURAL] PRÊMIO – ELVIRA DO NASCIMENTO GUSMÃO - ELVIRA GUSMÃOEDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – MULTICULTURAL.
a) Publicação do edital 11 de Outubro de 2023.
b) Prazo para impugnação do edital 13 e 16 de Outubro de 2023.
c) Resultado de impugnação 17 de outubro de 2023.
d) Prazo para inscrições dos Projetos 18 de Outubro a 06 de Novembro de 2023.
e) Publicação dos projetos habilitados na análise documental (1º fase )08 de novembro de 2023.
f) Período para recursos 09 e 10 novembro de 2023.
g) Publicação do resultado dos recursos 13 de Novembro de 2023.
h) Publicação dos projetos selecionados na avaliação artística (2º fase )17 de novembro de 2023.
i) Período para recursos 20 a 21 de novembro de 2023.
j) Resultado Provisório das Análises dos Recursos(2º fase ) 01 de dezembro de 2023.
k)Prazo para apresentação de Contrarrazões do Resultado Provisório 04 a 06 de dezembro de 2023
l)Período de análise das Contrarrazões 07 e 08 de dezembro de 2023
m) Publicação do Resultado Final das Análises das propostas 11 de dezembro de 2023
n) Prazo de Entrega da Documentação de Habilitação para celebração do Termo de Execução Cultural (3º fase)12 e 13 de dezembro de 2023.
o) Análise Documental de Habilitação para celebração do Termo de Execução Cultural 14 de dezembro de 2023.
p) Publicação da lista final dos Projetos contemplados – Aprovação Final. 15 de dezembro de 2023.
*Conforme calendário o item “n” deverá ser entregue obrigatoriamente por meio físico na Sede da Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, situada na Praça Joaquim Nabuco, nº 25 Centro Paudalho/PE. Informamos que todas as respostas dos Recursos já impetrados nos dias 20 e 21 de novembro de 2023, estão disponíveis na Sede da Secretaria de Cultura, para retirada pelos seus respectivos Proponentes.
Edital Audiovisual
“Item 15.3 Após a assinatura do Termo de Execução Cultural, o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica aberta para o recebimento dos recursos deste Edital, em desembolso único até a data limite de 31 de dezembro de 2023."
Informamos que na entrega da Documentação de Habilitação do item “n” deverá ser entregue os dados bancários conforme citado no “Item 15.3”. As contas deverão ser abertas em qualquer Banco inclusive digital, exclusivamente para recebimento deste recurso.
Paudalho, 01 de dezembro de 2023.
VALQUÍRIA MARINHO DE BARROS
Secretária de Cultura,Turismo, Lazer e Juventude
Publicado por:
Ana Lúcia da Silva
Código Identificador:07AF3E74