ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PESQUEIRA
Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2020 PROCESSO: 035/2020 MODALIDADE: PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 010/2020 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. LÍDIO PARAÍBA E ATENÇÃO BÁSICA, COM BASE NO DECRETO Nº 024 DE 16 DE MARÇO DESTE ANO DE 2020, MEDIDAS TOMADAS PARA A PREVENÇÃO DO COVID-19, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
TOTAL GERAL de: R$ R$ 92.005,28 (noventa e dois mil, cinco reais e vinte e oito centavos);
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Unidade Gestora: 3 – Fundo Municipal de Saúde
Órgão Orçamentário: 16000 – Secretaria de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 – Atenção Básica
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População
Despesa: 555 - 3.3.90.33.00
Unidade Gestora: 3 – Fundo Municipal de Saúde
Órgão Orçamentário: 16000 – Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde (Entidade Supervisionada)
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 1005 – Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde
Ação: 2.227 – Enfrentamento da Emergência COVID-19
Despesa: 1749 - 3.3.90.33.00
Celebração: 27 de Agosto de 2020
Prazo: 31 de dezembro de 2020
Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a empresa M F MALACRIDA DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.463.880/0001-35.; publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.
Em, 27 de Agosto de 2020
LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Rita de Cassia Felix Xavier
Código Identificador:080684FF