ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PALMARES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01/2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

PORTARIA Nº 01/2026

 

EMENTA: Nomeia membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSO, e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições inerentes ao cargo que ocupa, e considerando o que preceitua o artigo 31, IV da Lei Orgânica do Município, bem como no Art. 85 da Lei 2.201/2020, a qual alterou a Lei 1.930/2013, sem prejuízo de outras Leis e Dispositivos que regulem a matéria.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar os membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSO - CMDPI, deste município, com a seguinte composição:

- REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL.

- Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Titular: VANA MARIA FÉLIX DE MENEZES, brasileira, titular da cédula de identidade nº 4.460.271, inscrita no CPF/MF, sob o nº 621.373.234-20, residente na Quadra A, casa 01, Quilombo II, Palmares – PE.

Suplente: ROBERTA EMANUELLE BASTOS DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, titular da cédula de identidade nº 7.728.813 – SDS-PE, inscrita no CPF/MF, sob o nº 072.046.744-64, servidora pública municipal, vinculada ao Município dos Palmares sob a égide de Cargo Comissionado, residente na Avenida do Rio Branco, nº 1428, Centro, Palmares.

- Secretaria de Educação.

Titular: ROSILENE FIRMINO DOS SANTOS, brasileira, viúva, titular da cédula de identidade nº 2.936.291– SDS-PE, inscrita no CPF/MF, sob o nº 475.487.894-91, servidora pública municipal, vinculada ao Município dos Palmares sob a égide de Cargo Comissionado, residente na Chácara Santo Antônio, caixa post. 69, Santa Rosa, Palmares.

Suplente: AURINO GOMES DA SILVA, brasileiro, solteiro, titular da cédula de identidade nº 5.619.903– SDS-PE, inscrito no CPF/MF, sob o nº 027.675.834-01, servidor público municipal, vinculada ao Município dos Palmares sob a égide de Cargo Comissionado, residente na Rua Cassimiro Monteiro, nº 214, Santo Antônio, Palmares.

- Secretaria de Saúde.

Titular: JAMERSON DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, titular da cédula de identidade nº 5.933.734 – SDS-PE, inscrita no CPF/MF, sob o nº 045.755.104-67, servidor público municipal, vinculada ao Município dos Palmares sob a égide de Cargo Comissionado, residente na Rua da Palma, Hotel Lua de Prata, 1º andar, nº 65, Centro, Palmares.

Suplente: ISABELA CRISTINA DA SILVA, brasileira, titular da cédula de identidade nº 9.205.371– SDS-PE, inscrita no CPF/MF, sob o nº 110.938.984-10, servidor público municipal, vinculada ao Município dos Palmares sob a égide de Cargo Comissionado, residente na Rua Dr. Geroncio Borba, nº 205, Modelo, Palmares.

 

- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

- Representantes de Igrejas e Templos religiosos (Pastoral da Pessoa Idosa).

Titular: DENIVALDA MARIA SALES DAS NEVES, brasileira, inscrita no CPF/MF, sob o nº 581. 331.944-15, residente na Quadra M, 12 Quilombo 2, Palmares.

Suplente: SOLANGE MARIA FERREIRA LINS, brasileira, inscrita no CPF/MF, sob o nº 196.101.224-34, residente Rua José Lagreca, 257, Cohab2, Palmares.

- Representantes de Instituição asilar (Abrigo São Franscisco)

Titular: ELISÂNGELA MARIA DA SLVA, brasileira, casada, titular da cédula de identidade nº 11.040.515 SDS-PE, inscrita no CPF/MF, sob o nº 956.024.455-87, diretora do abrigo São Francisco, residente na Rua Petronilo Parísio, nº 251, Santo Antônio, Palmares.

Suplente: GRAZIELE ESTERFANE BORGES RAPOSO, brasileira, solteira, titular da cédula de identidade nº 9.421.391 – SDS-PE, inscrita no CPF/MF, sob o nº 115.880.684-12, auxiliar administrativo, residente na Rua Manoel Henrique Wanderley, nº 267, Santo Antônio, Palmares.

d) - Representantes de grupos, centros ou clubes de convivência (Associacao Divina Misericordia).

Titular: ALEX HENRIK SANTOS SILVA, brasileiro, inscrito no CPF/MF, sob o nº138.618.334.25, residente no Engenho São Manoel, bairro Santa Rosa /SN, Palmares.

Suplente: JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF/MF, sob o nº061.679.144.5, residente no Engenho São Manoel, bairro Santa Rosa /SN, Palmares.

Art. 2º. Indicar, MAYARA DANIELLA DE ALCÂNTARA SILVA CRAVEIRO, portadora do RG nº. 8.119.019 SDS-PE e do CPF 084.088.674-82, residente à Rua Caio Pereira, nº 26, São José, Palmares - PE, servidor público municipal, vinculado ao Município de Palmares sob a égide de contrato temporário para atender excepcional necessidade de interesse público, para exercer a função de 1º SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI.

Art. 3º. Os membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, bem como, o Secretário Executivo deste Conselho exerceram suas atividades de forma voluntária, sem qualquer remuneração, sendo considerado de relevante serviço público.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo, tendo efeitos retroativos para o dia 20 de fevereiro de 2026.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município dos Palmares, em 31 de março 2026.

 

JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JÚNIOR

-Prefeito-


Publicado por:
Arthur Alves Pinheiro da Silva
Código Identificador:082E25A9