ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 130, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS STENIO DOS SANTOS XAVIER PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CC – ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIA - II, COM FULCRO NA LEI Nº 397/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 130, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do sr. LUCAS STENIO DOS SANTOS XAVIER para ocupar o cargo comissionado de CC – ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIA - II, com fulcro na Lei nº 397/2019 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe confere o art. 37, da Constituição Federal, c/c o art. 70, da Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º– NOMEAR o Sr. LUCAS STENIO DOS SANTOS XAVIER, Portador(a) do RG: sob o N° 8595877 - SDS-PE e inscrito(a) no CPF: 120.777.144-92, para ocupar o cargo em comissão de CC – ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIA – II, com fulcro na Lei nº 397/2019, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Gestão e Controle Interno neste Município de Granito – PE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2025.
GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR
Prefeito de Granito
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia03/02/2025, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Dou fé,
Publicado por:
Wesley Oliveira de Viveiros
Código Identificador:084E9C8A