ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE AFRÂNIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 096/2026, PARA ANUNCIO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA PELA SUBCOMISSÃO TÉCNICA

OBJETO DA LICITAÇÃO: prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação.

 

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de outubro de 2026 (dois mil e vinte e seis) às 11h, a Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 324/2025, de 28 de agosto de 2025,composta pelos membros: Vandelmar Nogueira da Silva, Maria Sônia Rodrigues Sales, Edimundo Lopes da Cruz Neto, Aldeyse da Purificação Cavalcanti e Rodrigo Pereira da Silva Passos, reuniram-se na sede da contratante, situada na Rua Arinos de Melo Franco, 101, Santa Isabel, Afrânio – PE, para, sob a presidência do primeiro, informar o resultado o julgamento da Proposta Técnica, que foi analisado e pontuado pela Subcomissão técnica. Compareceu a presente sessão a única empresa interessada no certame PLENA PROPAGANDA E PUBLICIDADE, representada pela Sra. MILLENA DANYELLE SIQUEIRA BRITO ROLIM, inscrita no CPF nº 103.428.654-47. Após receber as atas de julgamento das Propostas Técnicas (Invólucros nº 1 e nº 3), respectivas planilhas de julgamento e demais documentos elaborados pela Subcomissão Técnica, a Comissão de Contratação convocou a única licitante (PLENA PROPAGANDA E PUBLICIDADE), à participar da segunda sessão pública, que teve a seguinte pauta básica:a) abertura do Invólucros nº 2; b) comparação da via não identificada (Invólucro nº 1) com a via identificada (Invólucro nº 2) do Plano de Comunicação Publicitária, para identificação de sua autoria; c) elaborar planilha geral com as pontuações atribuídas a cada quesito de cada Proposta Técnica; d) proclamar o resultado do julgamento geral da Proposta Técnica; e e) informar que o resultado do julgamento geral das Propostas Técnicas será publicado na imprensa oficial, com a indicação do proponente classificado ou desclassificado. (Os invólucros nº 01 e 02) foram analisados pela comissão de licitação e realizado a identificação da sua autoria. Ato seguinte, foi elaborado a planilha geral da pontuação, a qual fará parte integrante desta ata, e em seguida proclamado o resultado julgamento da proposta técnica, que será publicado na imprensa oficial. Ato contínuo, abriu-se o prazo para manifestação de recursos conforme disposto no art. 165, I, “b” da Lei nº 14.133/2021, onde não houve manifestação por parte da interessada, renunciando expressamente o prazo recursal que fica registrado em ata da sessão. Com a expressa renúncia da licitante (PLENA PROPAGANDA E PUBLICIDADE) passou a Comissão a dá continuidade ao processo conforme previsto no item 15.4 do edital, realizando os procedimentos relativos a terceira sessão pública, com a abertura e julgamento das propostas de preços na mesma sessão.Dessa forma foi convocado (PLENA PROPAGANDA E PUBLICIDADE), à participar da terceira sessão que teve a seguinte pauta: a) abrir o (Invólucro nº 4), com a Proposta de Preços, cujo documento foi rubricado pelos membros da Comissão de Contratação e pelo representante da licitante presente;b) analisar o cumprimento, pela licitante, das exigências deste Edital para a elaboração da Proposta de Preço e julgá-la de acordo com os critérios nele especificados; c) identificar a Proposta de menor preço e dar conhecimento do resultado ao representante da licitante presente; d) declarar vencedora do julgamento final da Proposta Técnica e de Preços a licitante (PLENA PROPAGANDA E PUBLICIDADE). Ato contínuo, abriu-se o prazo para manifestação de recursos conforme disposto no art. 165, I, “b” da Lei nº 14.133/2021, onde não houve manifestação por parte da interessada, renunciando expressamente o prazo recursal que fica registrado em ata da sessão. Com a expressa renúncia da licitante (PLENA PROPAGANDA E PUBLICIDADE) passou a Comissão a dá continuidade ao processo conforme previsto no item 15.5 do edital, realizando o agendamento da quarta sessão pública para o recebimento dos documentos de habilitação das classificadas, desconsiderando, assim, o prazo recursal renunciado. Como não houve manifestação de recursos pela a única licitante presente, não foi necessário o agendamento da quarta sessão tendo em vista que a mesma está presente e com os documentos de habilitação para a abertura do envelope. Ato contínuo foi aberto o envelope de habilitação, e analisado os documentos habiitatórios. De acordo com a análise realizada, constatamos que a licitante apresentou de maeira satisfatória todos os documentos exigidos em ediral, restando-se a mesma HABILITADA. A ata da sessão terá sua publicação oficial no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco –AMUPE. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e redigida a presente ata que depois de lida foi assinada pela Comissão de Licitação e pelo representante da empresa presente.

 

VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA

Presidente

 

MARIA SÔNIA RODRIGUES SALES

Membro

 

EDIMUNDO LOPES DA CRUZ NETO

Membro

 

ALDEYSE DA PURIFICAÇÃO CAVALCANTI

Membro

 

RODRIGO PEREIRA DA SILVA PASSOS

Membro

 

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MILLENA DANYELLE SIQUEIRA BRITO ROLIM

 


Publicado por:
Vandelmar Nogueira da Silva
Código Identificador:09458B69