ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TORITAMA
prefeitura municipal de toritama - gabinete do prefeito - gp
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA GP N° 106/2026.
PORTARIA GP Nº 106/2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, conferidas pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
Considerando que o Conselheiro Tutelar ANTONIO HELENO DA SILVA, encontra-se em um período de gozo de férias iniciando no dia 01/09/2026 à 30/09/2026, pelo prazo de 30 (trinta) dias, e ocorrendo a vaga temporária até o titular volte a assumir o cargo de conselheiro,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, para ocupar o Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, conforme Lei Municipal nº 1.149/2013, símbolo CC-03, o Suplente ao cargo de conselheiro, o senhor JOSÉ JOSINALDO DA SILVA, inscrito no CPF: XXX.342.404-XX, onde passará a integrar o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente – COMDECA, com efeitos a partir do dia 01/09/2026 à 30/09/2026.
Art. 2° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Toritama, 28 de agosto de 2026.
SERGIO PROCÓPIO COLIN DA SILVA CARVALHO
Prefeito
Publicado por:
Jose Filipe Angelo Oliveira de Lucena
Código Identificador:09884E82