ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GARANHUNS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.068/2023
Autoria: Vereador Damásio Cardoso de Farias
EMENTA:Declara a música gospel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Garanhuns.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GARANHUNS, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara dos Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada a música gospel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Garanhuns.
Art. 2º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.3º.Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Celso Galvão, em 15 de junho de 2023.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito
Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:09B22B3E