ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PRIMAVERA

Secretaria de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO CME 01 DE 2026 - PRIMAVERA - PE

Dispõe sobre a Composição das Câmaras do Conselho Municipal de Educação de Primavera.

 

O Conselho Municipal de Educação de Primavera – CME, no uso de suas atribuições legais, em respeito às determinações de seu Regimento Interno e tendo em vista compor as Câmaras que atuam na Educação Básica no âmbito Municipal.

 

RESOLVE:

 

DESIGNAR a seguinte Composição das Câmaras da Educação Básica:

 

Art. 1º. A Câmara da Educação Infantil terá a seguinte composição: Poder Executivo Municipal (Secretaria de Educação): Titular: Betânia Florêncio de Lima; Suplente: Drayton José da Costa; Professores: Titular – Maria da Conceição de Araújo França; Suplente – Carla Barbosa de Lima; Poder Legislativo Municipal: Titular – Alberto Rodrigo Ferreira; Suplente: Alberto Batista da Silva; Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente: Titular - Edeilson Ferreira Alves; Suplente – Tamyres Silva Nascimento; Escolas Privadas: Titular - Silvânia Glória dos Santos; Suplente – Alcione Maria Ramos de Queiroz Santos; Pais de Alunos da Educação Básica Pública: Titular – Rosália Azevedo da Silva; Suplente: Severina Sales Vitor.

 

§1º - A função de Presidente da Câmara da Educação Infantil será exercida por Silvânia Glória dos Santos.

 

§ 2º - A função de Secretária da Câmara da Educação Infantil será exercida por Rosália Azevedo da Silva.

 

§ 3º - As funções de Presidente e Secretário são designadas através de voto aberto, durante reunião geral do Conselho Municipal de Educação.

 

§ 4º - O mandato do Presidente e Secretário de cada Câmara terão duração de 03 (três) anos, permitida uma recondução por igual período.

 

Art. 2º. A Câmara de Ensino Fundamental – Anos Iniciais terá a seguinte composição: Poder Executivo Municipal: Titular – Valdemiro de Lira Silva Filho; Suplente – Pabllo Roberto de Menezes Olegário; Poder Executivo Municipal (Secretaria de Educação): Titular: Betânia Florêncio de Lima; Suplente: Drayton José da Costa; Professores: Titular – Maria da Conceição de Araújo França; Suplente – Carla Barbosa de Lima; Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente: Titular - Edeilson Ferreira Alves; Suplente – Tamyres Silva Nascimento; Escolas Privadas: Titular - Silvânia Glória dos Santos; Suplente – Alcione Maria Ramos de Queiroz Santos; Pais de Alunos da Educação Básica Pública: Titular – Rosália Azevedo da Silva; Suplente: Severina Sales Vitor.

 

§1º - A função de Presidente da Câmara de Ensino Fundamental – Anos Iniciais será exercida por Maria da Conceição de Araújo França.

 

§ 2º - A função de Secretário da Câmara de Ensino Fundamental – Anos Iniciais será exercida por Edeilson Ferreira Alves.

 

§ 3º - As funções de Presidente e Secretário são designadas através de voto aberto, durante reunião geral do Conselho Municipal de Educação.

 

§ 4º - O mandato do Presidente e Secretário de cada Câmara terão duração de 03 (três) anos, permitida uma recondução por igual período.

 

Art. 3º. A Câmara de Ensino Fundamental – Anos Finais terá a seguinte composição: Poder Executivo Municipal: Titular – Valdemiro de Lira Silva Filho; Suplente – Pabllo Roberto de Menezes Olegário; Escola Pública Estadual: Titular - Neuma Maria Ferreira Machado Lira; Suplente – Juliana Lopes de Souza; Professores: Titular – Maria da Conceição de Araújo França; Suplente – Carla Barbosa de Lima; Alunos: Titular – Alexandre Pedrosa dos Santos; Suplente – Maria da Conceição Paes de Oliveira; Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente: Titular - Edeilson Ferreira Alves; Suplente – Tamyres Silva Nascimento.

 

§1º - A função de Presidente da Câmara de Ensino Fundamental – Anos Finais será exercida por Neuma Maria Ferreira Machado Lira.

 

§ 2º - A função de Secretário da Câmara de Ensino Fundamental – Anos Finais será exercida por Valdemiro de Lira Silva Filho.

 

§ 3º - As funções de Presidente e Secretário são designadas através de voto aberto, durante reunião geral do Conselho Municipal de Educação.

 

§ 4º - O mandato do Presidente e Secretário de cada Câmara terão duração de 03 (três) anos, permitida uma recondução por igual período.

 

Art. 4º. A Câmara da Educação de Jovens e Adultos – EJA (Anos Iniciais e Anos Finais) terá a seguinte composição: Poder Executivo Municipal: Titular – Valdemiro de Lira Silva Filho; Suplente – Pabllo Roberto de Menezes Olegário; Alunos: Titular – Alexandre Pedrosa dos Santos; Suplente – Maria da Conceição Paes de Oliveira; Escola Pública Estadual: Titular - Neuma Maria Ferreira Machado Lira; Suplente – Juliana Lopes de Souza; Entidades representativas dos diversos Segmentos da Sociedade: Titular – Bárbara Maria de Lira; Suplente – Nehemias Francisco de Lima; Titular: Rosilene Maria da Conceição; Suplente – Manoel Jacinto da Silva.

 

§1º - A função de Presidente da Câmara da Educação de Jovens e Adultos – EJA (Anos Iniciais e Anos Finais) será exercida por Bárbara Maria de Lira.

 

§ 2º - A função de Secretária da Câmara da Educação de Jovens e Adultos – EJA (Anos Iniciais e Anos Finais) será exercida por Rosilene Maria da Conceição.

 

§ 3º - As funções de Presidente e Secretário são designadas através de voto aberto, durante reunião geral do Conselho Municipal de Educação.

 

§ 4º - O mandato do Presidente e Secretário de cada Câmara terão duração de 03 (três) anos, permitida uma recondução por igual período.

 

Art. 5º. A Câmara da Educação em Tempo Integral terá a seguinte composição: Poder Legislativo Municipal: Titular – Alberto Rodrigo Ferreira; Suplente: Alberto Batista da Silva; Escola Pública Estadual: Titular - Neuma Maria Ferreira Machado Lira; Suplente – Juliana Lopes de Souza; Entidades representativas dos diversos Segmentos da Sociedade: Titular – Bárbara Maria de Lira; Suplente – Nehemias Francisco de Lima; Titular: Rosilene Maria da Conceição; Suplente – Manoel Jacinto da Silva; Pais de Alunos da Educação Básica Pública: Titular – Rosália Azevedo da Silva; Suplente: Severina Sales Vitor.

 

§1º - A função de Presidente da Câmara da Educação em Tempo Integral será exercida por Bárbara Maria de Lira.

 

§ 2º - A função de Secretária da Câmara da Educação em Tempo Integral será exercida por Alberto Rodrigo Ferreira.

 

§ 3º - As funções de Presidente e Secretário são designadas através de voto aberto, durante reunião geral do Conselho Municipal de Educação.

 

§ 4º - O mandato do Presidente e Secretário de cada Câmara terão duração de 03 (três) anos, permitida uma recondução por igual período.

 

Art. 6º. A Câmara da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva terá a seguinte composição: Poder Legislativo Municipal: Titular – Alberto Rodrigo Ferreira; Suplente: Alberto Batista da Silva; Poder Executivo Municipal (Secretaria de Educação): Titular: Betânia Florêncio de Lima; Suplente: Drayton José da Costa; Entidades representativas dos diversos Segmentos da Sociedade: Titular – Bárbara Maria de Lira; Suplente – Nehemias Francisco de Lima; Titular: Rosilene Maria da Conceição; Suplente – Manoel Jacinto da Silva; Escolas Privadas: Titular - Silvânia Glória dos Santos; Suplente – Alcione Maria Ramos de Queiroz Santos; Alunos: Titular – Alexandre Pedrosa dos Santos; Suplente – Maria da Conceição Paes de Oliveira.

 

§1º - A função de Presidente da Câmara da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva será exercida por Betânia Florêncio de Lima.

 

§ 2º - A função de Secretária da Câmara da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva será exercida por Bárbara Maria de Lira.

 

§ 3º - As funções de Presidente e Secretário são designadas através de voto aberto, durante reunião geral do Conselho Municipal de Educação.

 

§ 4º - O mandato do Presidente e Secretário de cada Câmara terão duração de 03 (três) anos, permitida uma recondução por igual período.

 

Art. 7º - Regulações relacionadas a Composição e posse, reuniões, ordem de trabalho, sessões plenárias, e outros assuntos relacionados a estrutura e funcionamento das Câmaras da Educação Básica encontram-se no regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Primavera – PE.

 

Art. 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Primavera, 20 de janeiro de 2026.

 

Resolução aprovada ad referendum do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Primavera, aos 20 de janeiro de 2026.

 

MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO FRANÇA

Presidente do Conselho Municipal de Educação e da Câmara do Ensino Fundamental – Anos Iniciais

 

SILVÂNIA GLÓRIA DOS SANTOS

Presidente da Câmara da Educação Infantil

 

NEUMA MARIA FERREIRA MACHADO LIRA

Presidente da Câmara do Ensino Fundamental – Anos Finais

 

BÁRBARA MARIA DE LIRA

Presidente da Câmara da Educação em Tempo Integral e da Câmara da Educação de Jovens e Adultos – EJA (Anos Iniciais e Anos Finais)

 

BETÂNIA FLORÊNCIO DE LIMA

Presidente da Câmara da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva

 

(Republicado) 


Publicado por:
Diogo Luís Ferreira
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