ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PEDRA
Prefeitura Municipal de Pedra
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
PROCESSO N.01/2026 PMP
O MUNICIPIO DE PEDRA – Estado de Pernambuco , através do gestor do gestor GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;
Tendo em vista as informações constantes dos autos, referente à adesão à Ata de Registro de Preços n° 0095/2025 , vinculada ao Pregão Eletrônico n° 095/2025 – Registro de Preço, gerenciada pelo Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro para Registro de preços para futura e eventual aquisição de kit de fardamento escolar, especificado no DFD/Termo de referência, anexo do edital alhures, que é parte integrante desta Ata , conforme especificações e quantidades, e constatadas a regularidade dos atos procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa ;
REGINA CONFECÇÕES E ESTAMPARIA LTDA, inscrita sob o n° do CNPJ 07.286.919/0001-32, situada na Travessa Genésio Alves de Siqueira, n° 197, Bairro – Centro, na cidade de Capoeiras/PE, CEP: 55.365-000, pelo valor global de R$ 868.891,00 (oitocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e um reais)
Com amparo no decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, que Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão de contratação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 90 da Lei federal 14.133/2021.
CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado
R E S O L V E:
Ratificar e Homologar o resultado do Julgamento do Processo Licitatório CARONA Nº 001/2026, realizado pela COMISSAO DE CONTRATAÇÃO da PMP
A presente Homologação será publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também, produzir seus legítimos e ulteriores de direito.
Pedra , 15 de FEVEREIRO de 2026
GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ
Prefeito
Publicado por:
Rosiney da Silva
Código Identificador:0CA2EB18