ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA-GG)
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDICA-GG) - ERRATA AO TERMO DE FOMENTO N° 001/2026 - CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Glória do Goitá, PE, CMDCA-GG, representado pelo Sr. Gilson do Amaral Leão, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições na Lei Federal nº 8.069/90 Lei 12.696/2012 de 25 de julho de 2012 e Municipal nº 1.427 de 17 de novembro de 2023, torna pública a presente ERRATA, para correção de erro material nas datas de vigência constantes da Cláusula Terceira – Do Prazo, do Termo de Fomento nº 001/2026, celebrado com a organização da sociedade civil ACREDITAR, referente ao Projeto Projeto Passos para o Futuro, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição nº 4044, de 02/03/2026, código identificador D70B27D8.
ONDE SE LÊ:
“O presente termo de Fomento terá vigência de 12 (doze) meses, com seu termo inicial em 27/02/2026 e seu termo final em 31/01/2027. Podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo conforme a legislação vigente. ”
LEIA-SE:
“O presente termo de Fomento terá vigência de 12 (doze) meses, com seu termo inicial em 13/02/2026 e seu termo final em 15/02/2027. Podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo conforme a legislação vigente. ”
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do instrumento.
Glória do Goitá-PE, 10 de novembro de 2026.
Gilson do Amaral Leão
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA-GG
Publicado por:
Ana Cláudia Araújo de Melo
Código Identificador:0CDA90F0