ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 35 , DE 05 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.835

DECRETO Nº 35 , DE 05 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.835

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3.701.781,57 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

3.701.781,57

02

01

09

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

942

 

20.122.0006.2079.0000

Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária

400.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

943

 

20.122.0006.2079.0000

Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária

6.500,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

944

 

20.122.0006.2079.0000

Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária

53.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

945

 

20.122.0006.2079.0000

Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária

55.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

946

 

20.122.0006.2079.0000

Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária

3.000,00

 

 

 

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

947

 

20.122.0006.2079.0000

Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária

1.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

948

 

20.122.0006.2079.0000

Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária

80.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

949

 

20.122.0006.2079.0000

Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária

5.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

02

01

09

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

950

 

20.122.0006.2079.0000

Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária

4.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

951

 

20.122.0006.2079.0000

Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária

180.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

952

 

20.122.0006.2079.0000

Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária

10.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

02

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

955

 

10.303.0012.2104.0000

Viva Saúde

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

600 000

Bloco de Manutenção das ASPS

 

 

 

 

 

956

 

10.303.0012.2104.0000

Viva Saúde

21.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

600 000

Bloco de Manutenção das ASPS

 

 

 

 

 

957

 

10.303.0012.2104.0000

Viva Saúde

3.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

600 000

Bloco de Manutenção das ASPS

 

 

 

 

 

958

 

10.303.0012.2104.0000

Viva Saúde

51.400,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

02

00

 

 

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

621 000

Transferências Recursos SUS - Gov.Estado

 

 

 

 

 

959

 

10.303.0012.2104.0000

Viva Saúde

10.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.:

1

02

00

 

 

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

621 000

Transferências Recursos SUS - Gov.Estado

 

 

 

 

 

960

 

10.303.0012.2104.0000

Viva Saúde

250.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

600 000

Bloco de Manutenção das ASPS

 

 

 

 

02

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

961

 

10.303.0012.2104.0000

Viva Saúde

10.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

962

 

10.305.0012.2108.0000

Viva Saúde

1.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

963

 

10.305.0012.2108.0000

Viva Saúde

210.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

964

 

10.305.0012.2108.0000

Viva Saúde

1.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

965

 

10.305.0012.2108.0000

Viva Saúde

130.000,00

 

 

 

3.1.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

966

 

10.305.0012.2108.0000

Viva Saúde

131.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

967

 

10.305.0012.2108.0000

Viva Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

968

 

10.305.0012.2108.0000

Viva Saúde

25.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

969

 

10.305.0012.2108.0000

Viva Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

970

 

10.305.0012.2108.0000

Viva Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

02

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

971

 

10.305.0012.2108.0000

Viva Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

972

 

10.305.0012.2108.0000

Viva Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

973

 

10.305.0012.2108.0000

Viva Saúde

1.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

600 000

Bloco de Manutenção das ASPS

 

 

 

 

 

974

 

10.305.0012.2108.0000

Viva Saúde

150.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

600 000

Bloco de Manutenção das ASPS

 

 

 

 

 

975

 

10.305.0012.2108.0000

Viva Saúde

1.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

600 000

Bloco de Manutenção das ASPS

 

 

 

 

 

976

 

10.305.0012.2108.0000

Viva Saúde

25.000,00

 

 

 

3.1.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

600 000

Bloco de Manutenção das ASPS

 

 

 

 

 

977

 

10.305.0012.2108.0000

Viva Saúde

1.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

600 000

Bloco de Manutenção das ASPS

 

 

 

 

 

978

 

10.305.0012.2108.0000

Viva Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

600 000

Bloco de Manutenção das ASPS

 

 

 

 

 

979

 

10.305.0012.2108.0000

Viva Saúde

50.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

600 000

Bloco de Manutenção das ASPS

 

 

 

 

 

980

 

10.305.0012.2108.0000

Viva Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

600 000

Bloco de Manutenção das ASPS

 

 

 

 

02

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

981

 

10.305.0012.2108.0000

Viva Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

600 000

Bloco de Manutenção das ASPS

 

 

 

 

 

982

 

10.305.0012.2108.0000

Viva Saúde

15.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

600 000

Bloco de Manutenção das ASPS

 

 

 

 

 

985

 

10.305.0012.2108.0000

Viva Saúde

80.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

604 000

Recursos dos Agentes Saúde e Endemias

 

 

 

 

02

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

953

 

10.122.0012.2112.0000

Viva Saúde

782.708,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

605 000

pisos salariais para profissionais

 

 

 

 

 

954

 

10.122.0012.2112.0000

Viva Saúde

390.092,56

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

605 000

pisos salariais para profissionais

 

 

 

 

02

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

983

 

10.306.0012.2322.0000

Viva Saúde

40.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

2

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

600 000

Bloco de Manutenção das ASPS

 

 

 

 

 

984

 

10.306.0012.2322.0000

Viva Saúde

17.414,45

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

2

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

600 000

Bloco de Manutenção das ASPS

 

 

 

 

02

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

937

 

12.361.0004.2015.0000

Juntos pela Educação

135.612,84

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

2

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

540 000

Transferências do FUNDEB-Impostos

 

 

 

 

 

938

 

12.361.0004.2015.0000

Juntos pela Educação

666,23

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

2

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

541 000

Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAF

 

 

 

 

 

939

 

12.361.0004.2015.0000

Juntos pela Educação

3.373,63

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

2

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

542 000

Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAT

 

 

 

 

 

940

 

12.306.0004.2015.0000

Juntos pela Educação

1.204,89

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

2

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

543 000

Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAR

 

 

 

 

 

941

 

12.306.0004.2052.0000

Juntos pela Educação

348.808,97

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

2

02

00

 

 

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

571 000

Convênios e Instr.Conge.Educação-Estado

 

 

 

 

 

Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Excesso:

1.172.800,56

Fontes de Recurso

05

00

1.172.800,56

Superávit Financeiro:

547.081,01

Fontes de Recurso

02

00

348.808,97

05

00

198.272,04

 

Anulação:

02

01

08

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

163

 

15.122.0006.2079.0000

Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária

-3.497,16

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

164

 

15.122.0006.2079.0000

Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária

-52.098,70

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

166

 

15.122.0006.2079.0000

Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária

-4.613,72

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

168

 

15.122.0006.2079.0000

Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária

-468.338,58

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

172

 

15.122.0006.2079.0000

Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária

-185.182,75

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

175

 

15.122.0006.2079.0000

Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária

-83.769,09

 

 

 

4.4.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

07

00

 

 

 

07

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

 

 

 

 

 

 

754 000

Recursos de Oprerações de Créditos

 

 

 

 

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

318

 

10.301.0012.2104.0000

Viva Saúde

-10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

600 000

Bloco de Manutenção das ASPS

 

 

 

 

 

319

 

10.301.0012.2104.0000

Viva Saúde

-40.936,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

02

00

 

 

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

621 000

Transferências Recursos SUS - Gov.Estado

 

 

 

 

 

320

 

10.301.0012.2104.0000

Viva Saúde

-10.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

321

 

10.301.0012.2104.0000

Viva Saúde

-10.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

1

02

00

 

 

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

621 000

Transferências Recursos SUS - Gov.Estado

 

 

 

 

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

322

 

10.301.0012.2104.0000

Viva Saúde

-243.899,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

600 000

Bloco de Manutenção das ASPS

 

 

 

 

 

374

 

10.302.0012.2253.0000

Viva Saúde

-500.565,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

600 000

Bloco de Manutenção das ASPS

 

 

 

 

 

403

 

10.304.0012.2108.0000

Viva Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

404

 

10.304.0012.2108.0000

Viva Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

600 000

Bloco de Manutenção das ASPS

 

 

 

 

 

405

 

10.304.0012.2108.0000

Viva Saúde

-90.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

406

 

10.304.0012.2108.0000

Viva Saúde

-150.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

600 000

Bloco de Manutenção das ASPS

 

 

 

 

 

408

 

10.304.0012.2108.0000

Viva Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

409

 

10.304.0012.2108.0000

Viva Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

600 000

Bloco de Manutenção das ASPS

 

 

 

 

 

411

 

10.304.0012.2108.0000

Viva Saúde

-25.000,00

 

 

 

3.1.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

600 000

Bloco de Manutenção das ASPS

 

 

 

 

 

412

 

10.304.0012.2108.0000

Viva Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

413

 

10.304.0012.2108.0000

Viva Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

600 000

Bloco de Manutenção das ASPS

 

 

 

 

 

414

 

10.304.0012.2108.0000

Viva Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

415

 

10.304.0012.2108.0000

Viva Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

600 000

Bloco de Manutenção das ASPS

 

 

 

 

 

416

 

10.304.0012.2108.0000

Viva Saúde

-25.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

417

 

10.304.0012.2108.0000

Viva Saúde

-50.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

600 000

Bloco de Manutenção das ASPS

 

 

 

 

 

418

 

10.304.0012.2108.0000

Viva Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

419

 

10.304.0012.2108.0000

Viva Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

420

 

10.304.0012.2108.0000

Viva Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

600 000

Bloco de Manutenção das ASPS

 

 

 

 

 

421

 

10.304.0012.2108.0000

Viva Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

422

 

10.304.0012.2108.0000

Viva Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

600 000

Bloco de Manutenção das ASPS

 

 

 

 

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

423

 

10.304.0012.2108.0000

Viva Saúde

-1.000,00

 

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

 

 

 

424

 

10.304.0012.2108.0000

Viva Saúde

-15.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

600 000

Bloco de Manutenção das ASPS

 

 

 

 

-1.981.900,00

 

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DORMENTES, 05 de MARÇO de 2024

 

JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Danilo Damasceno Camilo
Código Identificador:0CE8B85C