ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TRIUNFO
Prefeitura Municipal de Triunfo - Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA SME Nº 01/2026
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar, responsável pelo planejamento e condução dos processos de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Art. 2º - DESIGNAR, o servidor Elizeu Antônio dos Santos, Matrícula nº 14.010, para a função de PRESIDENTE da Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar.
Art. 3º - DESIGNAR, a Sra. Aline dos Santos Pádua, Matrícula nº 19.031, para a função de SECRETÁRIA da Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar.
Art. 4º - DESIGNAR, a Sra. Ellen Beatriz Leite da Silva, Matrícula nº 4812, para a função de MEMBRO da Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar.
Art. 5º - São atribuições da Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar: abrir, instruir e dar publicidade aos processos de Chamada Pública, elaborar os respectivos Editais, receber os envelopes de Habilitação e Projetos de Vendas, e realizar, em Sessão Pública, a habilitação dos proponentes e o julgamento das propostas.
Art. 6º - Esta Portaria terá vigência até 31 de dezembro de 2026.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Triunfo/PE, 07 de janeiro de 2026.
MIRIAM PEREIRA LIMA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Zaira Hellida Nunes de Souza
Código Identificador:0DBFB59A