ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TRIUNFO

Prefeitura Municipal de Triunfo - Secretaria Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA SME Nº 01/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIUNFO/PE, nomeada pela Portaria nº 018/2021, de 07 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Instituir Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar, responsável pelo planejamento e condução dos processos de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

 

Art. 2º - DESIGNAR, o servidor Elizeu Antônio dos Santos, Matrícula nº 14.010, para a função de PRESIDENTE da Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar.

 

Art. 3º - DESIGNAR, a Sra. Aline dos Santos Pádua, Matrícula nº 19.031, para a função de SECRETÁRIA da Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar.

 

Art. 4º - DESIGNAR, a Sra. Ellen Beatriz Leite da Silva, Matrícula nº 4812, para a função de MEMBRO da Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar.

 

Art. 5º - São atribuições da Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar: abrir, instruir e dar publicidade aos processos de Chamada Pública, elaborar os respectivos Editais, receber os envelopes de Habilitação e Projetos de Vendas, e realizar, em Sessão Pública, a habilitação dos proponentes e o julgamento das propostas.

 

Art. 6º - Esta Portaria terá vigência até 31 de dezembro de 2026.

 

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Triunfo/PE, 07 de janeiro de 2026.

 

MIRIAM PEREIRA LIMA DOS SANTOS

Secretária Municipal de Educação


Publicado por:
Zaira Hellida Nunes de Souza
Código Identificador:0DBFB59A