ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ITAÍBA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 591/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Faço saber que a Câmara de Vereadores apresentou e aprovou e EU sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º - Fica reconhecida como de Utilidade Pública Municipal, a Associação Comunitária dos Agricultores Familiares, Desportiva e Cultural do sítio Logradouro, portadora do CNPJ nº. 48.698.347/0001-86 com sede no Sítio Logradouro, s/n, Zona Rural, Itaíba/PE, sendo esta, Associação sem fins lucrativos.

 

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete da Prefeita, 20 de junho de 2023.

 

MARIA REGINA DA CUNHA

Prefeita 


Publicado por:
Ana Paula Santana da Silva
Código Identificador:0DE36659