ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAÍBA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 591/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara de Vereadores apresentou e aprovou e EU sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida como de Utilidade Pública Municipal, a Associação Comunitária dos Agricultores Familiares, Desportiva e Cultural do sítio Logradouro, portadora do CNPJ nº. 48.698.347/0001-86 com sede no Sítio Logradouro, s/n, Zona Rural, Itaíba/PE, sendo esta, Associação sem fins lucrativos.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, 20 de junho de 2023.
MARIA REGINA DA CUNHA
Prefeita
Publicado por:
Ana Paula Santana da Silva
Código Identificador:0DE36659