ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OROCÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2026-FMAS
DISPENSA N° 003/2026-FMAS
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OROCÓ/PE torna público que realizará procedimento de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a aquisição de materiais destinados à composição de Kits de Natalidade, para distribuição gratuita às gestantes, recém-nascidos e famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas, acompanhadas e atendidas pela rede socioassistencial do Município de Orocó/PE, conforme especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência.
A contratação será realizada em LOTE ÚNICO, adotando-se como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE.
Valor global estimado: R$ 51.857,20 (cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).
Data de realização: 15 de setembro de 2026.
Horário máximo de envio da proposta e habilitação: 09h00min
Local: licitacao@oroco.pe.gov.br
Os interessados deverão apresentar suas propostas e documentos de habilitação na forma e prazo estabelecidos no Aviso de Contratação Direta e respectivos anexos.
O Aviso de Contratação Direta, o Termo de Referência e demais documentos estarão disponíveis junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Orocó/PE e nos meios oficiais de divulgação adotados pelo Município.
Informações adicionais poderão ser obtidas no endereço acima, durante o horário de expediente.
Orocó/PE, 08 de setembro de 2026.
JOSINALVA DE JESUS VASCONCELOS
Responsável Pela Contratação / Agente de Contratação
Publicado por:
Josinalva de Jesus Vasconcelos
Código Identificador:0E65D247