ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MARAIAL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA nº 520/2017

 

EMENTA: Dispõe sobre exoneração de todos os servidores contratados da Secretaria Municipal de Educação de Maraial e dá outras providências.

 

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, ESTADO DE PERNAMBUCO, MARCOS ANTONIO DE MOURA E SILVA, no uso de suas atribuições legais definidas no artigo 29 da CF/88, e ainda com espeque ao que pertine a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 66, VI sem prejuízo de outras Leis e Dispositivos que regulem a matéria,

 

CONSIDERANDO, o Art. 2º da Portaria 465/2017, datada de 01 de novembro de 2017, onde lê-se: “Art. 2º - Reconduzir aos Seus Respectivos Cargos até o dia 15 de Dezembro de 2017, data que ficam imediatamente exonerados todos seus Servidores Contratados, quais sejam Professores do Ensino Fundamental I e II, Professor da Eja, Psicopedagogos, Inspetores Educacionais, Merendeiras, Auxiliares Administrativos, Auxiliares de Serviços Gerais, Porteiros, inclusive os servidores pertencentes a outras secretarias Municipais que estejam à disposição da referida Secretaria Municipal de Educação, com exceção dos cargos de Coordenadores, Supervisores e Comissionados Essenciais ao Fechamento das Informações Relativas ao Ano Letivo de 2017, que permanecem até o dia 29 de Dezembro de 2017”

 

CONSIDERANDO, que nesta data encerram-se as aulas referentes ao Ano Letivo de 2017, descontinuando os serviços normais prestados pelos servidores contratados da Secretaria Municipal de Educação;

 

CONSIDERANDO, a obrigação contínua de planejar, acompanhar e avaliar as ações do Poder Executivo no tocante à gestão orçamentária, financeira e administrativa;

 

CONSIDERANDO, a necessidade de continuidade das ações já em andamento no Município com vistas à contenção de despesas, otimização dos recursos existentes e qualificação do gasto público, primando pela eficiência na gestão pública;

 

CONSIDERANDO, a necessidade contínua de acompanhamento e redução das despesas com pessoal e encargos sociais, que tem um peso significativo no orçamento do Município;

 

CONSIDERANDO, que na Cláusula Quinta, § 1º e § 2º, de Todos os Contratos Assinados Com a Prefeitura Municipal de Maraial, Através de sua Secretaria Municipal de Educação, estabelece a seguinte condição:

§ 1º - Fica assegurado ainda ao CONTRATANTE o direito de rescindir o presente contrato por exclusiva conveniência da Administração, antes de expirado o prazo ajustado, independentemente de pagamento de qualquer verba de caráter rescisório ou indenizatório.

§ 2º – A rescisão do presente contrato implicará na cessação imediata de seus efeitos, sem direito a qualquer indenização.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. EXONERAR todos os servidores contratados da Secretaria Municipal de Educação constantes na relação abaixo, quais sejam Professores do Ensino Fundamental I e II, Professor da Eja, Psicopedagogos, Inspetores Educacionais, Merendeiras, Auxiliares Administrativos, Auxiliares de Serviços Gerais e Porteiros, inclusive todos os servidores pertencentes a outras secretarias Municipais que estejam à disposição da Secretaria Municipal de Educação, com a recondução imediata, exclusivamente, dos Cargos e Contratos extremamente necessários a manutenção da máquina pública, nos termos da legislação pertinente.

 

PROFESSORES E PSICOPEDAGOGOS

ADJANE FERREIRA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

ALAINE CUSTODIO DE MENDONÇA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

ALCIENE NUNES DE OLIVEIRA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

ALCIONE PATRÍCIA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)

ALINNE TAMIRES DA SILVA OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR(A) DA EJA

ALVINA MARIA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

ANA CARLA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

ANA CLEA DE BARROS OLIVEIRA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

ANA PAULA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

ANDRÉA PEREIRA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

ARETUSIA PATRÍCIA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

AUDENISE DE SOUZA RAMOS - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)

CARLA CAMURATTI FERREIRA VANDERLEY - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

CICERA MARIA DE LIMA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

CLAUDILENE MARIA BARBOSA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)

CLAUDIO JOSE DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)

DANUBIA MILENA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)

DENISE DA SILVA FERRAZ CAMPÊLO - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)

DENISE GOMES DE SOUZA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)

EBER ALBERTO DE FRANÇA CAVALCANTI E SILVA - PROF. DE EF II (5ª A 8ª)

EDIENE CRISTINE DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

ÉDILA ALVES DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

EDIVANILDA FERREIRA DE SOUZA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)

EDJANE MARIA DE LIRA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

EDVALDO PEREIRA DA SILVA - PROF. DE EF II (5ª A 8ª)

EDVÂNIA MARIA CORDEIRO DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

ELAINE CRISTINE DE MEDEIROS CORREIA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)

ELAYNE MÉRCIA DA SILVA LIMA - Cargo: PSICOPEDAGOGO

ELITANIA MARIA ALVES - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

EUNICE MARIA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

FABIOLA DA SILVA GOMES - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

FERNANDA CANDIDA CAVALCANTI OLIVEIRA CORREIA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)

GENILSON DE SOUZA SILVA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)

GILDA MARIA RIBEIRO DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

GLEIDECELE SANTOS DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)

GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS FILHO - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)

ILZA MARIA DA SILVA LEMOS - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

IRINALDO CARLOS DE OLIVEIRA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)

IVONEIDE FRANCISCO DE CARVALHO DE SOUZA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

IZABELLY SAMARA NUNES PEIXOTO - PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

JACIARA MARIA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

JAMILLY SAMIRA SILVA DE LIMA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

JAQUELANE SOARES - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)

JÉSSICA BISPO DE OLIVEIRA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

JOSÉ EDVALDO DIONISIO DOS SANTOS - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)

JOSÉ LUIS DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

JOSIANE ALINE OLIVEIRA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)

JOYCE CRISTINE FERREIRA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)

JUAN FLAVIO GALVÃO DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)

JULIANA TENÓRIO CAVALCANTE - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

KEYNA REGINA SIQUEIRA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)

LUCIELMA ANANIAS DE LIMA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

LUCIENE MARIA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

MARCIELA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

MARIA ANA KELLY RODRIGUES SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

MARIA ANDRÉ DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)

MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

MARIA AUXILIADORA BARROS DE MORAIS - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

MARIA AUXILIADORA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

MARIA BENADJA MARCELINO DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

MARIA CLAUDIA MESSIAS DOS SANTOS LIMA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

MARIA DAS DÔRES DE LIMA BEZERRA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

MARIA DAS DÔRES DE SOUZA MARTINS OLIVEIRA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

MARIA DE FÁTIMA FRANCISCA RAMOS - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA ALVES - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

MARIA EDJA SILVA SOUZA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

MARIA FABRÍCIA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

MARIA JOSÉ DA SILVA – Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

MARIA JOSÉ DOS SANTOS - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

MARIA JOSÉ SILVA IRMÃ - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

MARIA JOSENI DUARTE SANTOS - Cargo: PSICOPEDAGOGO

MARIA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

MARIA LUCINEIDE GOMES DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

MARIA MARTA DE BARROS OLIVEIRA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

MARIA ROSANGELA TEIXEIRA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

MARIA ROSELEIDE PEREIRA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

MARIZA FRANCISCA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

MAYARA CRISTINA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

MONALISE AYRLA TORRES DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

NALDIJANE RAMOS DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

NIVALDO BARBOSA DA SILVA FILHO - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)

PAULO HENRIQUE SANTOS DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)

POLIANA GOMES DE SOUZA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

RAFAELA CAROLINE VENTURA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

RODRIGUES FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)

ROSEANE MARIA DE LUNA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

ROSIANE MARIA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

SANDRA MARIA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

SAULO WILKER MARQUES SILVA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)

SEVERINA CRISTINA BATISTA DE MOURA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

SOLANGE GOMES DO NASCIMENTO SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

TATIANE MARIA LOURENÇO DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

VANESSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)

 

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E INSPETOR EDUCACIONAL

DANIELE ALVES DA SILVA - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

FERNANDO IGOR DOS SANTOS - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

MARIA ADEILZA DA SILVA ANDRADE - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

MARIA CRISTINEIDE FERREIRA DA SILVA - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

PAMELLA LUISA DE FRANÇA GUIMARAES - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

WALDYNETE SILVA DE ALMEIDA - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

YASMIM PATRICIA SILVA CRESPO GOMES - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

ERIVELTON PEREIRA DO NASCIMENTO - Cargo: INSPETOR EDUCACIONAL

 

MERENDEIRAS

ADEILDA PINHEIRO SANTANA - Cargo: MERENDEIRA

DIONES MARIA FERREIRA DA SILVA - Cargo: MERENDEIRA

EDLEUZA SEVERINA ANDRADE DA SILVA - Cargo: MERENDEIRA

LENILDA MARIA DA SILVA - Cargo: MERENDEIRA

LUCIANA FRANCISCO FERREIRA - Cargo: MERENDEIRA

MARCIA FERREIRA GOMES - Cargo: MERENDEIRA

MARIA DA PAZ MENDONÇA - Cargo: MERENDEIRA

MARIA DAS DÔRES BEZERRA DA SILVA - Cargo: MERENDEIRA

MARIA EDJANE PASCOAL DA SILVA - Cargo: MERENDEIRA

MARIA JOSÉ DA SILVA - Cargo: MERENDEIRA

MARLUCE FREIRE DA SILVA - Cargo: MERENDEIRA

QUITÉRIA MARIA DA SILVA - Cargo: MERENDEIRA

ROSECLEIDE BEZERRA DA SILVA - Cargo: MERENDEIRA

RUTE NUNES PEREIRA DA SILVA - Cargo: MERENDEIRA

WILMA LUIZ DA SILVA - Cargo: MERENDEIRA

 

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ADRIANA DE LIMA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ALIENE PEREIRA DA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CICERA FELICIANO DE FREITAS - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CLAUDIANA MARIA ALVES DA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CLAUDIANE MARIA DE SOUZA SANTOS - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

COSMA MARIA DE LIMA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CRISTIANE JOSEFA DA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ELBA MONICA CANDIDO DA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ELIANE DA SILVA GOMES - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ELIAS RAMOS DOS SANTOS - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EURIDES CALISTO DA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

IVANE BATISTA DA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

JANIELLE DA CONCEIÇÃO LIRA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

JOSÉ LOURENÇO COÊLHO FILHO - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

JOSELIA MARIA DA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

JOSILENE MARIA VENTURA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

MARIA APARECIDA BARBOZA DA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

MARIA CRISTIANE ESPINDOLA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

MARIA DE LOURDES LINS DA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

MARIA LENILDA LOPES DA SILVA DIAS - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

MARIA LUISA LOUREIRO LINS - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

MARIA SELMA CELESTINO - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

MARLUCE LAURINDA DA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

MONICA MARIA DA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NATALIA CAVALCANTI DA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

SEBASTIANA MARIA DA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

TÁLISON DE OLIVEIRA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

 

PORTEIROS

ALAN RODRIGUES DA SILVA - Cargo: PORTEIRO

JOSÉ EDUARDO DA SILVA - Cargo: PORTEIRO

 

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Maraial, Estado de Pernambuco, 15 de Dezembro de 2017 (Dois mil e dezessete).

 

MARCOS ANTÔNIO DE MOURA E SILVA

Prefeito Municipal


Publicado por:
George Falcão Souto
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