ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SERRITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 278 a 281/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026

 

CONTRATADO: J.I. BARROS & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 10.679.439/0001-46.

 

CONTRATANTES:

CONTRATO Nº 278/2026: O MUNICIPIO DE SERRITA/PE, (PREFEITURA MUNICIPAL) – VALOR: R$ 3.400.697,70 (três milhões, quatrocentos mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta centavos).

 

CONTRATO Nº 279/2026: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA – VALOR: R$ 681.173,60 (seiscentos e oitenta e um mil, cento e setenta e três reais e sessenta centavos).

 

CONTRATO Nº 280/2026: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRITA – VALOR: R$ 662.698,60 (seiscentos e sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).

 

CONTRATO Nº 281/2026: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRITA – VALOR: R$ 517.430,10 (quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e trinta reais e dez centavos).

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PALCOS, EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO, TENDAS, CAMARINS, GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS AO CNPJ MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

 

PREFEITURA

Poder: 02 – Executivo

Unidade: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

Proj/Ativ: 04.122.0403.2804.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração

Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PESSOA JURÍDICA

 

Poder: 02 – Executivo

Unidade: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE

Proj/Ativ: 13.392.1301.2847.0000 – Manutenção das Atividades da Diretoria de Cultura, Eventos e Turismo

Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PESSOA JURÍDICA

 

Poder: 02 – Executivo

Unidade: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

Proj/Ativ: 20.122.0403.2864.0000 – Manutenção das Atividades da Agricultura e Recursos Hídricos

Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PESSOA JURÍDICA

 

Poder: 02 – Executivo

Unidade: 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Proj/Ativ: 15.122.0403.4067.0000 – Manutençao da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PESSOA JURÍDICA

 

Poder: 02 – Executivo

Unidade: 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Proj/Ativ: 18.122.0403.4066.0000 -Manutenção de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PESSOA JURÍDICA

 

Poder: 02 – Executivo

Unidade: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SEGURANÇA URBANA

Proj/Ativ: 04.122.0403.4064.0000 – Manutenção de Transporte e Segurança Urbana

Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PESSOA JURÍDICA

 

Poder: 02 – Executivo

Unidade: 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

Proj/Ativ: 04.122.0403.4065.0000 – Manutenção da Secretaria da Mulher

Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PESSOA JURÍDICA

 

Poder: 02 – Executivo

Unidade: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

Proj/Ativ: 04.131.0401.2869.0000 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Comunicação Social

Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PESSOA JURÍDICA

 

EDUCAÇÃO

Funcional: 12.361.1202.2424.0000 - GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

0.01.00 500.002 RECURSOS PRÓPRIO - EDUCAÇÃO

 

SAÚDE

Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA

Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO

Funcional: 10.122.1003.5000.0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE

Natureza de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

 

Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA

Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO

Funcional: 10.301.1001.2884.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Natureza de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

 

Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA

Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO

Funcional: 10.302.1001.2891.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Natureza de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

 

Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA

Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO

Funcional: 10.304.1001.2897.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Natureza de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

 

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

03 – Entidade Supervisionada

Órgão: 08 - Fundo Municipal de Assistência Social

Funcional: 08.122.0801.2906.0000 – ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

Funcional: 08.122.0801.2900.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

Funcional: 08.122.0801.2901.0000 – ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

Funcional: 08.122.0801.2927.0000 – PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

Funcional: 08.244.0824.2196.0000 – BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO – IGD

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

Funcional: 08.245.0824.3012.0000 – BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

Funcional: 08.245.0824.3013.0000 – BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE)

Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

 

VIGÊNCIA: OS PRESENTES CONTRATOS TERÃO VIGÊNCIA DE 12 MESES, A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.

 

FORO: COMARCA DE SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO.

 

Serrita - PE, 05 de novembro de 2026. 


Publicado por:
Raimundo Leonilson Batista
Código Identificador:0F3090FE