ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SOLIDÃO
Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 190/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, Estado de Pernambuco, República Federal do Brasil, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO, os termos das Leis nº. 175/2008 e sua alteração pela Lei Municipal nº. 373/2022;
CONSIDERANDO, o que dispõe sobre o Processo de Seleção de Diretores Escolares das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Solidão/PE, previstas pelas condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da complementação valor anual por aluno (VAAR) através do FUNDEB;
CONSIDERANDO, considerando a necessidade de substituição de membro da Comissão do Processo Seletivo para a função de Diretor Escolar.
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir a servidora Luciana Ferreira Araújo, Coordenadora de Educação Inclusiva, membro da Comissão do Processo Seletivo para Diretor Escolar, designada pela Portaria nº. 163/2025, por motivo de interesse pessoal.
Art. 2º - Designar a servidora Verônica Cristiane de Oliveira Farias Ferreira, Coordenadora do Censo Escolar, para compor a referida Comissão em substituição a servidora anteriormente designada.
Art. 3º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº. 163/2025.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de novembro de 2025.
Art. 5º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 10 de novembro de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito
Publicado por:
Maria do Socorro Gomes de Lima
Código Identificador:0F6E009F