ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAÍBA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se à seleção de iniciativas e produções de fortalecimento da cultura em todas as manifestações, a serem desenvolvidas no município de Itaíba durante o Ciclo Junino 2026.
Deste modo, a Prefeitura Municipal de Itaíba, Estado de Pernambuco, por intermédio do seu Chefe do Poder Executivo, torna público o presente edital considerando a Chamada Pública nº 02/2026 – PNAB, elaborado com fundamento na Lei nº
14.399/2022, alterada pela Lei nº 15.132/2025, na Lei nº 14.903/2024, no Decreto nº
11.740/2023, no Decreto nº 11.453/2023 e na Instrução Normativa MinC nº 10/2023
2. INFORMAÇÕES GERAIS
2.1 Objeto do edital
Constitui objeto do presente Edital a seleção, com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de iniciativas e produções de fortalecimento da cultura em todas as manifestações, a serem desenvolvidas no município de Itaíba durante o Ciclo Junino 2026, que deverão ter ampla publicidade através das redes sociais dos proponentes e da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico de acordo com os critérios estabelecidos neste edital.
2.2 Quantidade de ações a serem selecionadas
Serão selecionadas iniciativas de proponentes individuais ou coletivos que receberão apoio financeiro, sob a forma de fomento, importando o presente chamamento no valor total de R$ 227.495,00 (duzentos e vinte e sete mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). Contudo, caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as vagas podem ser ampliadas.
2.2.1 As ações deverão ter como foco de atuação o município de Itaíba e o fortalecimento da cultura local, objetivando a preservação das tradições culturais do município.
2.2.2 A divulgação das iniciativas deverá garantir a acessibilidade física, comunicacional e/ou atitudinal.
2.2.3 A execução das ações deverá ser previamente acordada junto à Secretaria de Cultura, adequando-se ao calendário de eventos. Na hipótese da não conformidade na execução acordada, o proponente terá o prazo de 15 (quinze) dias corridos para promover a devida adequação.
2.2.4 O não cumprimento do objeto proposto no prazo e forma acordada com a Secretaria implicará na devolução integral dos valores recebidos e impossibilitará o proponente de receber recursos, subsídios ou subvenções do Governo Municipal pelo período de 02 (dois) anos.
2.3 Valor total do edital
Cada ação receberá o valor descrito no Anexo I.
O valor total deste edital é de R$227.495,00 (duzentos e vinte e sete mil e quatrocentos e noventa e cinco reais).
A despesa correrá da Ação Orçamentária: 00UV: Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Órgão: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios Unidade Orçamentária: 73120 - Recursos sob supervisão do
Fundo Nacional de Cultura Esfera: Fiscal Grupo Natureza de Despesa - GND: 3
2.4 Prazo de inscrição
De 08 horas do dia 19/06/2026 até às 22 horas do dia 26/06/2026.
As inscrições para a seleção das iniciativas deverão ser realizadas no período previsto no Cronograma abaixo, com a apresentação da documentação que deve ser direcionada à Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico presencialmente ou por meio do e-mail cultura@itaiba.pe.gov.br sendo permitida a audiodescrição. O presente Edital obedecerá ao seguinte Cronograma:
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ETAPA |
DATA |
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Publicação da Retificação e Republicação do Edital |
19/06/2026 |
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ETAPA |
DATA |
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Período de Inscrições |
19/06/2026 a 26/06/2026 |
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Análise Documental |
27/06/2026 a 01/07/2026 |
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Resultado Preliminar da Habilitação |
02/07/2026 |
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Prazo para Recursos da Habilitação |
03/07/2026 a 07/07/2026 |
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Julgamento dos Recursos |
08/07/2026 a 09/07/2026 |
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Resultado Final da Habilitação |
10/07/2026 |
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Avaliação de Mérito Cultural |
13/07/2026 a 15/07/2026 |
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Resultado Preliminar da Seleção |
16/07/2026 |
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Prazo para Recursos da Seleção |
17/07/2026 a 21/07/2026 |
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Julgamento dos Recursos da Seleção |
22/07/2026 a 23/07/2026 |
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Resultado dos Contemplados |
24/07/2026 |
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Convocação e Assinatura dos Termos de Execução Cultural |
27/07/2026 a 29/07/2026 |
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Pagamento dos Contemplados |
Até 30 dias após assinatura |
2.5 Quem pode participar
2.5.1 Poderão acessar os recursos de fomento desta Chamada Pública pessoas físicas ou jurídicas residentes ou sediadas no município de Itaíba há pelo menos 02 (dois) anos, que possuam Cadastro Municipal de Cultura homologado ou o Cadastro no Mapa Cultural do Estado de Pernambuco, com iniciativas de relevância para a manutenção da identidade cultural do município.
2.5.2 Não poderão acessar os recursos servidores vinculados à Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, pessoas diretamente envolvidas na elaboração dos instrumentos de execução da PNAB no município, parentes até 2º grau dos membros da Comissão de Seleção, bem como proponentes do mesmo núcleo familiar ou da mesma comunidade, grupo ou coletivo, de modo a garantir a ampla democratização do acesso aos recursos da Política Nacional Aldir Blanc.
2.6 Cada agente cultural poderá apresentar 01 (uma) proposta e poderá ser contemplado com, no máximo, esse mesmo quantitativo.
3. ETAPAS
Este edital é composto pelas seguintes etapas:
• Inscrições – etapa de apresentação dos projetos pelos agentes culturais
● Habilitação (análise documental) - etapa em que uma comissão verifica os documentos dos inscritos.
Seleção (avaliação de mérito cultural) -– etapa em que a Comissão de Seleção realizará a análise técnica e cultural das propostas habilitadas, observando os critérios estabelecidos neste Edital.
Assinatura do Termo de Execução Cultural – etapa em que os agentes culturais habilitados serão convocados para assinar o Termo de Execução Cultural
4. INSCRIÇÕES
Documentação para inscrição:
Formulário de inscrição, conforme o ANEXO II desta Chamada Pública;
Cópia de documento de identificação com foto, data e local de nascimento do proponente;
Cópia do CPF do representante ou do CNPJ do grupo, se houver;
Cópia da CTPS (Carteira de Trabalho) e número do NIT/PIS/PASEP;
Comprovante de residência;
Comprovante de Inscrição no Cadastro Municipal de Cultura ou Mapa Cultural do Estado de Pernambuco;
Declaração de representação do grupo ou coletivo cultural assinada por todos os integrantes com indicação do CPF de cada um.
Na hipótese de apresentação de mais de 01 (uma) inscrição pelo mesmo proponente, somente será analisada a última inscrição enviada, sendo as demais automaticamente desclassificadas, salvo se houver pedido de desistência das demais inscrições enviadas, antes do término do período de inscrição.
Toda a produção para execução das ações é de inteira responsabilidade do proponente, bem como eventuais custos de locação de equipamentos, mão de obra e outros, isentando a Secretaria de Cultura de despesas não previstas neste instrumento.
5.AÇÕES AFIRMATIVAS
5.1. Após Análise da Proposta será adicionada à nota final um percentual de indução, de acordo com a tabela abaixo:
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SEGMENTO SOCIAL |
PERCENTUAIS ACRESCIDO |
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Pessoa preta, parda e indígena (identidade racial/cor) |
20% |
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Mulheres (cis/trans/travesti) |
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Povos e comunidades tradicionais: indígenas, quilombolas, de terreiro e/ou ciganos (grupo étnico) |
15% |
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Pessoa não cisgênero, tais como: pessoa trans, travesti, não binária ou outra variabilidade de gênero (queer, questionando, andrógino, fluido e mais), pessoa sem identidade de gênero (ageneridade) ou com condição específica (intersexo) |
5% |
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Pessoa idosa (com a idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos |
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|
Pessoa com deficiência |
5.2 Para concorrer às cotas, os agentes culturais deverão preencher uma autodeclaração.
5.3 A autodeclaração pode ser apresentada por escrito, em áudio, em vídeos ou em outros formatos acessíveis.
5.4 Os percentuais serão acrescidos à nota final obtida pelo proponente, não sendo cumulativos.
6. DA SELEÇÃO
6.1 - O município de Itaíba-PE, através da Secretaria de Cultura designará a Comissão Municipal de Cultura formada por 03 (três) membros de notório conhecimento, com a atribuição de examinar e decidir sobre as propostas apresentadas em face das exigências do presente instrumento.
6.2 Os critérios para a seleção das propostas levarão em consideração as seguintes diretrizes:
|
CRITÉRIOS TÉCNICOS |
PONTUAÇÃO (3 membros) |
|
Coerência e viabilidade de execução da proposta com o previsto na Chamada |
0 a 10 pontos |
|
Relevância e impacto Cultural – avalia se a proposta contribui para ampliação da preservação da identidade cultural local. |
0 a 10 pontos |
|
Utilização de mão-de-obra local ou aquisição de material ou insumos no próprio município |
0 a 10 pontos |
|
Pontuação Máxima |
90 pontos |
6.3 A pontuação mínima para a classificação será de 45 (quarenta e cinco) pontos, correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pontuação máxima.
6.4 Havendo empate entre a nota final dos proponentes, o desempate seguirá a seguinte ordem de pontuação dos critérios:
maior nota no critério Relevância Cultural;
maior nota no critério utilização de mão-de-obra local ou aquisição de material ou insumos no próprio município;
maior idade do proponente; e,
sorteio.
Farão jus ao incentivo as propostas classificadas que alcançarem a maior pontuação.
Cada critério será avaliado por três membros da comissão, podendo receber de 0 a 10 pontos por avaliador.
7. DO RECEBIMENTO DOS RECURSOS
7.1 Após manifestação da Comissão Municipal de Cultura, será dada ampla divulgação do resultado com a classificação final das propostas selecionadas.
7.2 Os proponentes selecionados serão notificados dos resultados e a transferência dos recursos será efetuada para a conta bancária do beneficiário informada no ato da inscrição, seguindo o Cronograma do presente Edital.
8. DOS RECURSOS FINANCEIROS
8.1. As despesas decorrentes da execução do presente Edital correrão por conta de dotações orçamentárias próprias constantes do Orçamento Anual do município – Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.
9.DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. O proponente assume toda a responsabilidade em relação aos documentos encaminhados, não implicando seu conteúdo qualquer responsabilidade civil ou penal para a Secretaria de Cultura.
9.2. Na hipótese de o número de propostas selecionadas ser menor do que a quantidade de incentivos oferecidos, poderá ser realizado o remanejamento dos recursos restantes para outras ações desenvolvidas pela Secretaria de Cultura.
9.3. Esta Chamada Pública não inviabiliza que o proponente obtenha outros recursos junto à iniciativa pública ou privada para consecução de sua proposta.
9.4. A Comissão atestará por meio de relatório próprio a execução das ações propostas.
9.5. As informações e dados coletados por ocasião das inscrições para o presente instrumento serão tratados em conformidade com o preconizado na Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, e na Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados, sendo de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura.
9.6. Os casos omissos neste Edital serão decididos pela Secretaria de Cultura, que utilizará o disposto na Lei nº 14.399/2022, alterada pela Lei nº 15.132/2025 sua regulamentação e demais legislação pertinente.
Itaíba-PE, em 17 de junho de 2026.
PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO
Prefeito Municipal
ARNON VIEIRA RAMOS LEITE
Secretário de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Anexos do edital
Compõem este Edital os seguintes anexos:
Anexo I - Descritivo de Ações;
Anexo II - Formulário de Inscrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA DE CULTURA
ANEXO I – DESCRITIVO DE AÇÕES
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Área |
Descrição |
Contrapartida |
Valor do Incentivo R$ |
Total R$ |
|
Música |
Quinze (15) iniciativas de artistas individuais, grupos ou coletivos musicais |
Apresentações musicais gratuitas para a população em geral |
3.000,00 |
45.000,00 |
|
Artesanato |
Vinte (20) iniciativas de artesãos individuais ou coletivos. |
Exposição pública dos trabalhos produzidos. |
2.500,00 |
50.000,00 |
|
Artes Cênicas |
Duas (02) iniciativas individuais ou coletivas de artes cênicas. |
Apresentação pública gratuita de espetáculo produzido. |
3.000,00 |
6.000,00 |
|
Literatura |
Três (03) iniciativas individuais ou coletivas de literatura, livro e leitura. |
Exposição pública das obras produzidas e/ou doação para acervo público. |
4.165,00 |
12.495,00 |
|
Mostra Gastronomica |
Oito (08) iniciativas individuais ou coletiva de gastronomia. |
Exposição pública com degustação das iguarias produzidas. |
1.500,00 |
12.000,00 |
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Área |
Descrição |
Contrapartida |
Valor do Incentivo R$ |
Total R$ |
|
Áudio Visual/Produção e Exposição |
Quatro (04) iniciativas de artistas, produtores, grupos ou coletivos audiovisuais. |
"Exibição pública gratuita da obra audiovisual produzida."
|
3.500,00 |
14.000,00 |
|
Formação/ Oficinas |
Quatro (04) iniciativas de formação cultural, oficinas, cursos ou atividades de capacitação artística e cultural. . |
Realização gratuita de oficina, curso ou atividade formativa aberta ao público. |
6.000,00 |
24.000,00 |
|
Cultura Popular |
Quatro (04) iniciativas individuais ou coletivas de dança e cultura popular. |
Apresentação pública gratuita de espetáculo produzido |
3.500,00 |
14.000,00 |
|
Danças folclóricas populares de identidade cultural (quadrilhas juninas) |
Quatro (04) iniciativas individuais ou coletivas de dança e cultura popular. |
Apresentação pública gratuita de espetáculo produzido |
8.000,00 |
32.000,00 |
|
Dança |
Três (03) iniciativas individuais ou coletivas de dança e cultura popular. |
Apresentação pública gratuita de espetáculo produzido.
|
4.000,00 |
12.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
SECRETARIA DE CULTURA
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026, de 19 de junho de 2026.
CICLO JUNINO 2026
ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
1 - PROPONENTE
NOME: ________________________
NOME ARTÍSTICO:___________________________
REPRESENTA GRUPO OU COLETIVO? QUAL?_________________
ÁREA DE ATUAÇÃO:_________________________
ENDEREÇO:_____________________
COMPLEMENTO: ___________________________
BAIRRO: ______________CIDADE:______________
ESTADO: _____________ CEP: ________________
FONE FIXO: ____________CELULAR/WHATSAPP: ____________
EMAIL:_________________________
CPF:______________RG:_______ORGÃO
EXP.:___________ GÊNERO: __________________ ETNIA/RAÇA: ___________________ DADOS BANCÁRIOS:
BANCO:________________AGÊNCIA:___________CONTA:________________
2 - CURRÍCULO ARTÍSTICO/PROFISSIONAL (Citar as principais realizações profissionais na área cultural)
_________
_________
_________
_________ _________ 3 – DESCRIÇÃO DA SUA ATIVIDADE CULTURAL:
_________
_________
_________
_________
– EXISTE PÚBLICO ESPECÍFICO? QUAL?____________________
– AÇÃO A SER EXECUTADA:__________________
_________
- LOCAL E DURAÇÃO: _______________________
- PLATAFORMA / REDE SOCIAL / ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA VEICULAÇÃO:
______________________________
Declaro, sob as penas da lei:
Estar ciente do conteúdo integral da presente Chamada Pública, sabendo que a documentação, bem como as informações apresentadas por mim são de minha total responsabilidade, cabendo sanção administrativa e penal em caso de plágio ou falsidade documental;
Estar ciente de que são de minha responsabilidade todas as despesas e encargos referentes à execução da ação proposta, inclusive eventuais custos de locação de equipamentos, mão de obra e outros, isentando a Secretaria de Cultura de despesas não previstas nessa Chamada;
Que autorizo a Secretaria de Cultura, caso minha proposta venha a ser selecionada, a fazer uso de minha imagem em fotografias e vídeos institucionais, sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha imagem ou à obra a ser produzida.
Itaíba-PE, _____ de ________________ de 2026.
___________________
Proponente
Publicado por:
Ana Paula Santana da Silva
Código Identificador:0FE5E689