ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MORENO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº 097/2026 – SADS

PORTARIA Nº 097/2026 – SADS

 

Ao Secretário Municipal de Administração e Defesa Social, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e pela Lei Complementar nº: 748/2025;

 

Considerando Protocolo/ n° 1.222/2025, despacho 8-datado em 07/10/2026, recebido da Secretaria Municipal de Educação.

Considerando Parecer emitido pela Gerência de Gestão de Pessoas/RH Geral;

 

Considerando Parecer Jurídico n°: 336/2025, e adequação do pleito aos requisitos definidos nos art. 102 a 104 da Lei Municipal nº: 023/1993 (Regime Jurídico Único);

 

RESOLVE:

Retificar a Portaria Nº 091/2026, datada em 23 de setembro de 2026, da seguinte forma:

Onde se lê:

CONCEDER Licença Prêmio, a servidora WALDERIA BARROS DA COSTA, matrícula n°:32.773, lotada na Secretaria Municipal de Educação,03 (três) meses, no período de 04 de outubro de 2026 a 02 de janeiro de 2026.

 

Leia-se:

CONCEDER Licença Prêmio, a servidora WALDERIA BARROS DA COSTA, matrícula n°:32.773, lotada na Secretaria Municipal de Educação,03 (três) meses, no período de 05 de outubro de 2026 a 02 de janeiro de 2027.

 

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de outubro de 2026.

 

Cumpra-se e Publique-se.

 

Moreno/PE, 14 de outubro de 2026.

 

JOSÉ ERIGERSON NEGROMONTE DE BARROS

Secretário Municipal de Administração e Defesa Social


Publicado por:
João Guilherme Mota de Souza
Código Identificador:0FFD5E6E