ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ARCOVERDE
Secretaria de Cultura
SECRETARIA DE CULTURA - ERRATA Nº 002/2026 AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2026 – SECULT/ARCOVERDE
A Secretaria Municipal de Cultura de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o Sistema Municipal de Cultura, torna pública a retificação do item 7.2 do Edital de Convocação nº 05/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ONDE SE LÊ: "7.2. Casos omissos serão deliberados pela Comissão Eleitoral, composta por membros do atual CMPC e representantes da SECULT."
LEIA-SE: "7.2. Casos omissos serão deliberados pela Comissão Eleitoral, composta por membros da Curadoria do Município e representantes da SECULT. Em caso de empate na contagem final dos votos entre dois ou mais candidatos de um mesmo segmento, a Comissão Eleitoral decidirá pela definição da vaga de titularidade e suplência observando sucessivamente os seguintes critérios:
● I – Prioridade de oportunidade aos novos conselheiros (candidatos que não integraram a composição anterior do CMPC, independentemente de o candidato que já compôs o conselho ter se inscrito em uma nova categoria ou segmento), com o objetivo de promover a renovação institucional, ampliar a representatividade da sociedade civil e fortalecer o Conselho como um todo;*
● II – Maior tempo comprovado de atuação cultural no respectivo segmento no município de Arcoverde (nos termos do item 3.2.3);*
● III – Maior idade civil, considerando-se ano, mês e dia de nascimento;*
● IV – Persistindo o empate, sorteio público realizado pela Comissão Eleitoral, com lavratura de ata."*,
Arcoverde – PE, 13 de novembro de 2026
Secretaria Municipal de Cultura (SECULT / Arcoverde)
Comissão Eleitoral - CMPC
Publicado por:
Anderson Severiano Dos Santos
Código Identificador:114B27EF