ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TORITAMA

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO SECT Nº 004/2026

CREDENCIAMENTO SECT Nº 001/2026

 

CONTRATANTE: O Município de Toritama/PE, inscrito no CNPJ 11.256.054/0001-39, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMA.

 

CONTRATADO:LUAN JOSE DA SILVA LTDA (SER AZUL ESPACO DE TERAPIAS INTEGRADAS), inscrita no CNPJ nº. 54.922.255/0001-30.

 

OBJETO:Credenciamento de instituições especializadas para a prestação complementar de serviços multiprofissionais de natureza terapêutica e interdisciplinar destinados aos estudantes público-alvo da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino, especialmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a finalidade de apoiar o desenvolvimento global, a permanência e a inclusão escolar dos estudantes, sem caracterizar terceirização da Educação Especial, substituição do Atendimento Educacional Especializado (AEE) ou transferência das atribuições pedagógicas da rede municipal de ensino, conforme documentação acostada no Credenciamento 001/2026, que integram, independentemente de transcrição, o presente termo.

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo de Credenciamento será até o dia 22/05/2027.

 

DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026

 

Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

SECRETÁRIO: ÁUREO SATURNIUM DA SILVA FALCÃO



Publicado por:
Darlon de Farias da Silva Filho
Código Identificador:11D02597