ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PANELAS
Câmara de Vereadores do Município de Panelas/PE
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PANELAS/PE
ERRATA Nº 002, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
A presente ERRATA é levada a efeito para retificar o cargo em comissão constante da publicação realizada no Diário Oficial da AMUPE, no dia 27 de agosto de 2026, conforme Código Identificador nº E6174634, em virtude de erro material de natureza redacional que fez constar, equivocadamente, a denominação do cargo de Comissão CC-4 – Chefe de Gabinete, nos seguintes termos:
[...] Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão CC-4 de Chefe de Gabinete.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PANELAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Panelas e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Panelas,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. VITOR JOSE DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 013.***.****-92, para o cargo de CHEFE DE GABINETE – CC4.. […]
Sendo que deveria constar a seguinte redação:
[…] Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão CC-4 de Diretor de Plenário.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PANELAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Panelas e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Panelas,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. VITOR JOSE DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 013.***.****-92, para o cargo de DIRETOR DE PLENÁRIO – CC4. [...]
Ante o exposto, com a presente retificação, na publicação realizada no Diário Oficial da AMUPE do dia de 27 de agosto de 2026, conforme Código Identificador E6174634, fica consolidado nos seguintes termos:
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PANELAS/PE
PORTARIA Nº 010, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão CC-4 de Diretor de Plenário.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PANELAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Panelas e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Panelas,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. VITOR JOSE DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 013.***.****-92, para o cargo de DIRETOR DE PLENÁRIO – CC-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 1º de agosto de 2026.
Panelas/PE, quinta-feira, 20 de agosto de 2026.
EVERALDO RICARDO DA SILVA
Presidente da Câmara de Vereadores de Panelas
Publicado por:
Geovana Gonçalves Dos Santos
Código Identificador:1379A802