ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE BUÍQUE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO DE ARP Nº 054/2025 - ADESÃO 015/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE, Estado de Pernambuco, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fez adesão, como órgão não participante à Ata de Registro de Preços nº 054/2025, oriunda do Processo Administrativo N° 054/2025, Pregão Eletrônico N° 023/2025, do Consórcio Interfederativo de Minas Gerais – CIMINAS, para aquisição de projetos pedagógicos para suprir as necessidades da rede Municipal de Ensino de Buíque/PE, Prestador de serviços: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 01.146.871/0001-80, Valor total: R$ 2.286.600,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses com início em 03/09/2026 e término em 03/09/2027. Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal. Nº 11.462/2023.
Buíque/PE, 02 de setembro de 2026.
SAMILA CARVALHO LIMA DE ALMEIDA CAVALCANTI
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Isabela Oliveira de Macedo
Código Identificador:141B984C