ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OROCÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
ATA DE ABERTURA HABILITAÇÃO
Concorrência nº 002/2025 – Processo Licitatório nº 025/2025 – PMO
Contratação de empresa do Ramo de Construção Civil destinado a execução dos serviçosde recuperação de pavimentação asfáltica.
Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 13h30min, nasede da Prefeitura Municipal de Orocó/PE, reuniram-se a Comissão de Contratação doMunicípio de Orocó/PE para dar início a sessão pública relativa a Concorrência nº002/2025, do tipo menor preço por item, conforme previsto no Edital do certame que temcomo Objeto:Contratação de empresa do Ramo de Construção Civil destinado aexecução dos serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Zona Urbana epavimentação do Projeto Brígida com aplicação de micro revestimento e execução de tapaburaco nesteMunicípio de Orocó/PE, conforme projeto básico e anexos constantes nosautos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas nesteEdital e seus anexos. A sessão foi conduzida pela Comissão de Contratação designada paraeste procedimento licitatório. Após a verificação do cumprimento dos prazosestabelecidos no edital, procedeu-seà abertura dos envelopes de documentos dehabilitaçãoenviados pelos licitantes, os quais foram devidamente recebidos eprotocolados.Com a presença do nosso representante técnico o Engenheiro Júlio CésarAlves Barros e os representantes das empresas Construtora Severo LTDA e AntônioRicardo Santana Guimarães da Silva ME. Após análise foi constatada o seguinte, empresashabilitadas:Construtora SEVERO LTDA, PLANNA Empreendimentos e Asfalto LTDAe Antônio Ricardo Santana Guimarães da Silva ME.E desabilitadas as empresas: E.R.Quirino Construções e Serviços,por não apresentar Apólice de seguro, não apresentarAcervo Técnico e não apresentar o CREA da empresa e do Engenheiro;JOTAEFConstruções e Serviços EIRELI não apresentar Apólice de Seguro, apresentar CREA daempresa fora da validade, não apresentar de balanço patrimonial e não apresentar Acervo Técnico;e Marylucy Gomes Barros EIRELI não apresentar Apólice de Seguro,não apresentar Acervo Técnico, não apresentou balanço patrimonial e apresentar o CREAda empresa e do Engenheiro responsável fora da validade.Após concluída a análise pelaComissão, será publicada nos Diários Oficiais adecisão relativa à habilitação daslicitantes, com a abertura do prazo recursal previsto na Lei nº 14.133/2021 e demaisdisposições no edital. Fica aberto o prazo de recurso até 29/07/2025 contrarrazões até 04/08/2025.
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que será assinada pelos membrosda Comissão de Contratação e arquivada nos autos do processo.
Orocó/PE, 17 de junho de 2025, às 14h15 minutos.
Comissão de Contratação:
JURANDI RAIMUNDO DE SOUZA
ISAQUE DOS SANTOS MORAIS
FABIANA ALVES DA SILVA ALMEIDA
Publicado por:
Paulo César Gomes Cordeiro
Código Identificador:14F11A02