ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ESCADA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2535 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Ementa: Denomina de JOSÉ PEDRO DE MESQUITA, a Praça que fica localizada na Av. Comendador José Pereira, no bairro Bela Vista – Escada –PE., e dá outras providências.
O Prefeito do Município da Escada, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
Faço saber que a Câmara Municipal da Escada/PE APROVOU e eu SANCIONO a seguinte LEI:
Art. 1º. Fica denominada de JOSÉ PEDRO DE MESQUITA, a Praça que fica localizada na Av. Comendador José Pereira, no bairro Bela Vista – Escada /PE.
Art. 2º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado à confecção de Placas e Luminosos para identificação da área.
Parágrafo Único. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação Orçamentária própria.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal da Escada, em 02 de outubro de 2019.
LUCRÉCIO JORGE GOMES PEREIRA DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Maria José Gonzaga Siqueira Passos
Código Identificador:156A717D