ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 18 , DE 13 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.879

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições legais.

 

DECRETA:

 

Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 289.200,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 289.200,00

 

02 01 14

Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher

 

974 08.244.0014.2145.0000

Manutenção de Programa de Empreendedorismo e Cursos Profissionalizantes

1.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

975 08.244.0014.2145.0000

Manutenção de Programa de Empreendedorismo e Cursos Profissionalizantes

1.000,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.: 1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

976 08.244.0014.2145.0000

Manutenção de Programa de Empreendedorismo e Cursos Profissionalizantes

1.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

977 08.244.0014.2251.0000

Realização de Eventos, Foruns e Conferências

1.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

978 08.244.0014.2251.0000

Realização de Eventos, Foruns e Conferências

1.000,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.: 1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

979 08.244.0014.2251.0000

Realização de Eventos, Foruns e Conferências

1.000,00

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R.: 1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

980 08.244.0014.2251.0000

Realização de Eventos, Foruns e Conferências

1.000,00

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

F.R.: 1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 14

Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher

 

981 08.244.0014.2251.0000

Realização de Eventos, Foruns e Conferências

1.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

982 08.244.0014.2156.0000

Manutenção de Ações de Proteção a Mulher e a Juventude

1.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

983 08.244.0014.2156.0000

Manutenção de Ações de Proteção a Mulher e a Juventude

1.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

984 08.244.0014.2156.0000

Manutenção de Ações de Proteção a Mulher e a Juventude

1.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

985 08.244.0014.2156.0000

Manutenção de Ações de Proteção a Mulher e a Juventude

1.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.: 1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

986 08.244.0014.2156.0000

Manutenção de Ações de Proteção a Mulher e a Juventude

1.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

987 08.244.0014.2156.0000

Manutenção de Ações de Proteção a Mulher e a Juventude

1.000,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.: 1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

988 08.244.0014.2156.0000

Manutenção de Ações de Proteção a Mulher e a Juventude

1.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

989 08.244.0014.2156.0000

Manutenção de Ações de Proteção a Mulher e a Juventude

1.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 14

Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher

 

990 08.244.0014.2158.0000

Ajuda Financeira a Mulher Vítima da Violência Doméstica

1.000,00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

991 08.244.0014.2267.0000

Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulher

1.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

992 08.244.0014.2267.0000

Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulher

144.400,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

993 08.244.0014.2267.0000

Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulher

20.500,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

994 08.244.0014.2267.0000

Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulher

15.000,00

3.1.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados

 

 

de impostos

 

995 08.244.0014.2267.0000

Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulher

1.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.: 1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

996 08.244.0014.2267.0000

Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulher

10.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.: 1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

997 08.244.0014.2267.0000

Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulher

30.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

998 08.244.0014.2267.0000

Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulher

1.000,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.: 1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 14

Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher

 

999 08.244.0014.2267.0000

Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulher

10.000,00

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R.: 1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

1000 08.244.0014.2267.0000

Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulher

10.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

1001 08.244.0014.2267.0000

Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulher

27.300,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

1002 08.244.0014.2267.0000

Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulher

1.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

1003 08.244.0014.2267.0000

Manutenção da Secretaria Municioal de Polítacas para a Mulher

1.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02 07 01

FUNDO M DE ASSIST SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E COMBATE A FOME

 

538 08.244.0014.2145.0000

Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude

-1.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

539 08.244.0014.2145.0000

Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude

-1.000,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

540 08.244.0014.2145.0000

Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude

-1.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

02 07 01 FUNDO M

DE ASSIST SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E COMBATE A

 

FOME

 

 

541 08.244.0014.2251.0000

Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude

-1.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

542 08.244.0014.2251.0000

Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude

-1.000,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

543 08.244.0014.2251.0000

Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude

-1.000,00

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

544 08.244.0014.2251.0000

Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude

-1.000,00

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

F.R. Grupo:1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

545 08.244.0014.2251.0000

Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude

-1.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

02 07 02 Secretaria de

Assistencia Social e Habitação

 

734 08.244.0014.2156.0000

Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude

-1.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

735 08.244.0014.2156.0000

Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude

-1.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

736 08.244.0014.2156.0000

Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude

-1.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

737 08.244.0014.2156.0000

Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude

-1.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo:1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

02 07 02 Secretaria de

Assistencia Social e Habitação

 

738 08.244.0014.2156.0000

Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude

-1.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

739 08.244.0014.2156.0000

Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude

-1.000,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

740 08.244.0014.2156.0000

Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude

-1.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

741 08.244.0014.2156.0000

Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude

-1.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

742 08.244.0014.2158.0000

Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude

-1.000,00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

743 08.244.0014.2267.0000

Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude

-1.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

744 08.244.0014.2267.0000

Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude

-144.400,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

745 08.244.0014.2267.0000

Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude

-20.500,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

746 08.244.0014.2267.0000

Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude

-15.000,00

3.1.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

02 07 02 Secretaria de

Assistencia Social e Habitação

 

747 08.244.0014.2267.0000

Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude

-1.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo:1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

748 08.244.0014.2267.0000

Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude

-10.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

749 08.244.0014.2267.0000

Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude

-30.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

750 08.244.0014.2267.0000

Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude

-1.000,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

751 08.244.0014.2267.0000

Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude

-10.000,00

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

752 08.244.0014.2267.0000

Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude

-10.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

753 08.244.0014.2267.0000

Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude

-27.300,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

754 08.244.0014.2267.0000

Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude

-1.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

755 08.244.0014.2267.0000

Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude

-1.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:1 500 00

01

TESOURO

 

500 000

Recursos não vinculados de impostos

 

 

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DORMENTES, 12 de MARÇO de 2025

 

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Danilo Damasceno Camilo
Código Identificador:156ACBC7