ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 106 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.822
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições
legais.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$3.199.287,36 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 3.199.287,36
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
27 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Espo 19.875,28
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
32 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Espo 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
35 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Espo 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
36 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Espo 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
62 27.812.0005.1201.0000 Construção de Ginásios, Quadra Poliesportivas, Campo de Fut 461.285,11
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
82 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 86.729,32
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
84 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 31.773,76
3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
87 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
91 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
127 20.544.0007.2085.0000 Manutenção de Sistemas de Abastecimentos de Água 115.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
129 20.544.0007.2085.0000 Manutenção de Sistemas de Abastecimentos de Água 80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
102 04.782.0009.2091.0000 Manutenção de Estradas Vicinais 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
106 04.782.0009.2091.0000 Manutenção de Estradas Vicinais 240.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
137 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 13.610,08
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
141 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 16.643,92
3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
149 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
152 04.122.0002.2009.0000 Contribuição para o PASEP 50.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
157 28.841.0002.1003.0000 Amortização da Dívida Fundada Interna 100.000,00
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-O F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
163 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 56.856,43
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
168 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 90.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
172 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
942 20.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 14.228,60
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
954 10.122.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão FMS 19.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
605 000 pisos salariais para profissionais
982 10.305.0012.2108.0000 Manutenção do Programa de Combate as Endemias - VS 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
985 10.305.0012.2108.0000 Manutenção do Programa de Combate as Endemias - VS 4.236,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
604 000 Recursos dos Agentes Saúde e Endemias
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
267 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 27.000,00
3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
271 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 105.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
277 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
278 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 110.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
306 10.301.0012.2100.0000 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde 47.631,48
3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 604 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
604 000 Recursos dos Agentes Saúde e Endemias
328 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão FMS 65.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
334 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão FMS 30.000,00
3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
341 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão FMS 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
360 10.302.0012.2119.0000 Manutenção do Prog de Tratamento Fora de Domicílio - AE 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
361 10.302.0012.2119.0000 Manutenção do Prog de Tratamento Fora de Domicílio - AE 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
1016 10.301.0012.2328.0000 Implantação e Manutenção do Programa Ativa Dormentes/PE 920,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 621 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621 000 Transferências Recursos SUS - Gov.Estado
02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
448 08.243.0015.2159.0000 Apoio a Formação e as Atividades do Conselho Tutelar 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
511 08.122.0026.2265.0000 Combate do COVID-19 - Ações de Proteção Social Básica 493,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 660 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
605 08.244.0026.2132.0000 Manutenção do Programa de Serviços de Convivência e Fortal 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 660 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
729 12.306.0004.2021.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 552 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
552 000 Programa Nac.de Alimentação Escolar PNAE
765 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Rede Municipal de Ensino 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
776 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental 2.000,00
3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 540 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
793 12.361.0004.2048.0000 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 3.123,38
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 551 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
551 000 Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE)
797 12.361.0004.2048.0000 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 781,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 551 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
551 000 Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE)
798 12.361.0004.2049.0000 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE 60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
550 000 Transferência do Salário-Educação
800 12.361.0004.2049.0000 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE 520.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 550 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
550 000 Transferência do Salário-Educação
804 12.361.0004.2052.0000 Manutenção do Programa Caminho da Escola - PETE 260.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 571 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
571 000 Convênios e Instr.Conge.Educação-Estado
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
103 04.782.0009.2091.0000 Transporte -4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 750 00
01 TESOURO
750 000 Contribuição de Interv. Domin.Econ. CIDE
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
188 15.451.0010.2306.0000 Eu Amo Minha Rua -65.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 751 00
01 TESOURO
751 000 Contribuição Custeio Serv.Ilumi. - COSIP
02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO
218 09.272.0011.2094.0000 Previdência do Servidor -5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 800 410
01 TESOURO
800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
221 09.272.0011.2094.0000 Previdência do Servidor -39.967,71
3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 800 410
01 TESOURO
800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
222 09.272.0011.2094.0000 Previdência do Servidor -5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 800 410
01 TESOURO
800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
223 09.272.0011.2094.0000 Previdência do Servidor -1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 800 410
01 TESOURO
800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
225 09.272.0011.2094.0000 Previdência do Servidor -25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 800 410
01 TESOURO
800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
226 09.272.0011.2094.0000 Previdência do Servidor -20.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 800 410
01 TESOURO
800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
227 09.272.0011.2094.0000 Previdência do Servidor -20.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 800 410
01 TESOURO
800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
230 09.272.0011.2095.0000 Previdência do Servidor -2.745.770,79
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas F.R. Grupo: 1 800 410
01 TESOURO
800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc
02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
963 10.305.0012.2108.0000 Viva Saúde -40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
965 10.305.0012.2108.0000 Viva Saúde -35.000,00
3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
966 10.305.0012.2108.0000 Viva Saúde -30.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
967 10.305.0012.2108.0000 Viva Saúde -1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
969 10.305.0012.2108.0000 Viva Saúde -1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
970 10.305.0012.2108.0000 Viva Saúde -1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
971 10.305.0012.2108.0000 Viva Saúde -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
972 10.305.0012.2108.0000 Viva Saúde -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
244 10.301.0012.1203.0000 Viva Saúde -2.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
382 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -3.920,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
388 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
396 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -27.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
441 08.243.0015.2159.0000 Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
442 08.243.0015.2159.0000 Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente -1.436,43
3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
444 08.243.0015.2159.0000 Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente -1.353,20
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
445 08.243.0015.2159.0000 Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente -4.338,64
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
447 08.243.0015.2159.0000 Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente -1.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
508 08.122.0026.2265.0000 Proteção Social para Nosso Povo -493,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
758 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação -404,38
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
764 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação -4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
768 12.361.0004.2019.0000 Juntos pela Educação -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
778 12.361.0004.2037.0000 Juntos pela Educação -23.771,73
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
543 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAR
785 12.361.0004.2041.0000 Juntos pela Educação -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
857 12.365.0004.2042.0000 Juntos pela Educação -27.631,48
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
-3.199.287,36
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 10 de dezembro de 2024
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES
Prefeita Municipal
Publicado por:
Andrea de Macedo
Código Identificador:15B156A8