ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TUPANATINGA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 116, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

EMENTA: NOMEIA os membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, deste Município.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUPANATINGA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e de acordo com o disposto no art. 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 91, da Lei Orgânica Municipal que atribui competência para dispor sobre a organização e o funcionamento da Administração Municipal, na forma da Lei;

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, instituído pela Lei Municipal nº. 108/1996, alterado pela nº. 435/2016, modificado pela Emenda Modificativa e Aditiva nº. 01/2017, conforme abaixo:

 

Art. 2º Representantes do Poder Executivo Municipal

 

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

 

Nome

Titular/Suplente

CPF

Acivera Angelim Cavalcanti Leão

Titular

xxx.220.694-xx

Thayllane Stephane Soares Santos

Suplente

xxx.034.424-xx

 

Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

 

Nome

Titular/Suplente

CPF

Valderi Macário dos Santos

Titular

xxx.818.504-xx

Dirsilene de Souza Alves Silva

Suplente

xxx.771.734-xx

 

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

 

Nome

Titular/Suplente

CPF

Edilma Alves De Souza Silva

Titular

xxx.151.904-xx

Cleriane Cordeiro do Nascimento

Suplente

xxx.365.796-xx

 

1.5 Representantes da Secretaria Municipal de Administração:

 

Nome

Titular/Suplente

CPF

Cleidejane Soares de Barros

Titular

xxx.384.184-xx

Jose João Neto Beserra

Suplente

xxx.539.594-xx

 

1.6 Representantes da Secretaria Municipal de Finanças:

 

Nome

Titular/Suplente

CPF

Rita Felix da Silva

Titular

xxx.965.094-xx

Elisabete Carvalho Cavalcante

Suplente

xxx.160.594-xx

 

Representantes da Sociedade Civil

 

Representantes de Usuários:

 

Nome

Titular/Suplente

CPF

Edmilson Santana da Silva

Titular

xxx.759.794-xx

Joseneide da Silva

Titular

xxx.295.394-xx

Jeane de Souza Gomes

Titular

xxx.364.544-xx

Joelma Severina da Conceição

Suplente

xxx.449.678-xx

Lucivania da Silva

Suplente

xxx.293.974-xx

Micaele Santos Silva

Suplente

xxx.949.654-xx

 

Representantes de Entidades:

 

Nome

Titular/Suplente

CPF

Diego Rogerio Ferreira de Oliveira Monteles

Titular

xxx.322.768-xx

Yonha Maria de Souza Abreu Cavalcante

Suplente

xxx.176.614-xx

 

Representantes de Trabalhadores da Área de Assistência Social:

 

Nome

Titular/Suplente

CPF

Quérli Maria da Silva Melo

Titular

xxx.237.764-xx

Aline Maria dos Santos

Suplente

xxx.148.594-xx

 

Art. 3º MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Fica constituída a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composta pelos seguintes membros:

 

Nome Cargo CPF
Quérli Maria da Silva Melo Presidente 066.237.764-86
Acivera Angelim Cavalcantei Leão vice-presidente 058.220.694-44
Daniele França Cavalcante Secretária Executiva 058.624.584-76

 

Art. 4º A função de membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS é considerada de relevante interesse público, não sendo remunerada.

 

Art. 5º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 27 de setembro de 2026.

 

Art. 6º Fica revogada a Portaria Municipal nº 110, de 23 de setembro de 2026, e demais disposições em contrário.

 

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

 

Tupanatinga/PE, 13 de outubro de 2026.

 

Assinado Digitalmente Por

JOSÉ RONALDO DA SILVA

Prefeito


Publicado por:
Jose Ronaldo da Silva
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