ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 531/2024

LEI MUNICIPAL nº 531/2024

 

EMENTA: Denomina a rua localizada, uma rua atrás da Saida de Santa Filomena a Betânia do Piauí, no bairro Centro (Cohab), no município de Santa Filomena-PE.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º - Fica denominada "Rua Sátiro José da Costa" a rua localizada, uma rua atrás da Saida de Santa Filomena a Betânia do Piauí, no bairro Centro (Cohab), no município de Santa Filomena-PE.

 

Art. 2º - A referida rua receberá tal nome em homenagem a Sátiro José da Costa, por sua destacada contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Santa Filomena.

 

Art. 3º - O Poder Executivo providenciará a afixação de placas indicativas com a nova denominação e tomará as medidas necessárias para a comunicação aos órgãos competentes.

 

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito de Santa Filomena/PE, 19 de dezembro de 2024.

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO

Prefeito


Publicado por:
Magna da Silva Rodrigues Neres
Código Identificador:165275B8