ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PANELAS

Prefeitura Municipal de Panelas - Comissão Permanente de Licitação - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE EDITAL PROCESSO PMP Nº 084/2026 - CREDENCIAMENTO PMP Nº 006/2026

O MUNICÍPIO DE PANELAS, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DE CULTURA E TURISMO, informa que o período de inscrição dos interessados para o Credenciamento PMP nº 006/2026, tem por objeto disciplinar o credenciamento Pessoa jurídica interessadas em receber permissão de uso não onerosa (gratuita) de espaço público municipal, para fins de instalação e operação comercial de parque de diversões (brinquedos mecânicos e infláveis), durante as festividades públicas integrantes do calendário anual de eventos do Município de Panelas/PE, e na Lei Federal nº 14.133/21, o período para recebimento do envelope contendo a documentação das pessoas jurídicas interessadas ocorrerá a partir do dia 05/11/2026 estendendo-se até o dia 05/11/2027, será no horário de 08:00hs às 13:30hs (horário local), na PRAÇA CORONEL JOÃO RUFINO, Nº 13 – 1º ANDAR, CENTRO, PANELAS/PE, CEP: 55.470-000, conforme disposto no edital. Informações poderão ser obtidas no endereço retromencionado, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, ou através do e-mail licitacao@panelas.pe.gov.br.

 

Panelas/PE, 04 de novembro de 2026.

 

AÉCIO LUCENA DE MIRANDA

Secretário de Desenvolvimento de Cultura e Turismo.


Publicado por:
Yara Maria Chaves
Código Identificador:16B7F44F