ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 104 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.473

01613732/0001-10

Exercício: 2022

 

DECRETO Nº 104 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.473

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

Resolve:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.708.963,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

1.708.963,00

02

01

01

GABINETE DO PREFEITO

 

35

 

04.122.0011.2003.0000

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

41.500,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

36

 

04.122.0011.2003.0000

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

2.300,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

01

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

64

 

04.122.0011.2014.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças 3.000,00

 

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

65

 

04.122.0011.2014.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças 60.000,00

 

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

66

 

04.122.0011.2014.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças 7.635,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

70

 

04.122.0011.2014.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças 1.000,00

 

 

 

 

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

76

 

04.122.0011.2014.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças 3.700,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

01

04

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

128

 

04.122.0013.2040.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura 14.400,00

 

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

130

 

04.122.0013.2040.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura 2.700,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

172

 

25.752.0013.2005.0000

Manutenção do Sistema de Iluminação Pública do Município

1.500,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

751 000

Contribuição para COSIP

 

 

187

 

26.782.0013.2040.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura 25.500,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

704 000

Outros Royalties do Petróleo União

 

02

01

05

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

219

 

20.608.0013.2043.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 24.300,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

03

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

299

 

10.301.0017.2058.0000

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

175.800,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

301

 

10.301.0017.2058.0000

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

96.900,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

303

 

10.301.0017.2058.0000

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

49.400,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

03

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

307

 

10.301.0017.2058.0000

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

5.300,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

310

 

10.301.0017.2058.0000

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

900,00

 

 

 

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

314

 

10.301.0017.2058.0000

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

14.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

315

 

10.301.0017.2058.0000

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600 000

SUS - Manutenção ASPS

 

 

332

 

10.301.0017.2059.0000

Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Bucal

97.500,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600 000

SUS - Manutenção ASPS

 

 

336

 

10.301.0017.2059.0000

Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Bucal

16.500,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600 000

SUS - Manutenção ASPS

 

 

354

 

10.301.0017.2060.0000

Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS 58.933,00

 

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

391

 

10.301.0017.2062.0000

Manutenção das Unidades de Saúde

9.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

565

 

08.244.0016.2106.0000

Serviços de Proteção Social Básica

5.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

660 000

Recursos do FNAS

 

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

650

 

08.244.0016.2118.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

16.500,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

652

 

08.244.0016.2118.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

21.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

662

 

08.244.0016.2118.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria

1.000,00

 

 

 

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

08

01

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

780

 

12.361.0012.2018.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

38.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

815

 

12.361.0012.2024.0000

Manutenção das Atividades do Magistério - FUNDEB 70%

98.200,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

540 000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr

 

 

818

 

12.361.0012.2024.0000

Manutenção das Atividades do Magistério - FUNDEB 70%

580.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

540 000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr

 

 

820

 

12.361.0012.2024.0000

Manutenção das Atividades do Magistério - FUNDEB 70%

78.500,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

541 000

Complementação da União - VAAF

 

 

821

 

12.361.0012.2024.0000

Manutenção das Atividades do Magistério - FUNDEB 70%

38.500,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

540 000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr

 

 

823

 

12.361.0012.2024.0000

Manutenção das Atividades do Magistério - FUNDEB 70%

17.095,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

541 000

Complementação da União - VAAF

 

02

08

01

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

832

 

12.361.0012.2024.0000

Manutenção das Atividades do Magistério - FUNDEB 70%

30.000,00

 

 

 

3.3.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

540 000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr

 

 

896

 

12.365.0012.2038.0000

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 70%

71.400,00

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

540 000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

03

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

355

 

10.301.0017.2060.0000

Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS -80.000,00

 

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600 000

SUS - Manutenção ASPS

 

 

361

 

10.301.0017.2060.0000

Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS -20.000,00

 

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600 000

SUS - Manutenção ASPS

 

 

961

 

10.301.0017.2133.0000

Manutenção das Ações Atenção Primária/AP - Emenda Parlamentar Relato-r5ia33.695,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

659 002

AP - Emenda Relatoria

 

 

962

 

10.301.0017.2133.0000

Manutenção das Ações Atenção Primária/AP - Emenda Parlamentar Relato-r8ia63.035,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

659 002

AP - Emenda Relatoria

 

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

918

 

08.122.0016.2106.0000

Serviços de Proteção Social Básica

-12.300,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

02

00

 

 

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

661 000

Transferencias do FEAS- Estadual

 

 

929

 

08.122.0016.2107.0000

Serviços de Proteção Social Especial

-44.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

02

00

 

 

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

661 000

Transferencias do FEAS- Estadual

 

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

930

 

08.122.0016.2107.0000

Serviços de Proteção Social Especial

-6.333,00

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

02

00

 

 

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

661 000

Transferencias do FEAS- Estadual

 

02

06

00

CISAPE - CONS. INTERM.SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO

 

729

 

04.122.0011.1097.0000

Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos CISAPE -6.000,00

 

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

732

 

04.122.0011.2119.0000

Manutenção das Atividades Administrativas do CISAPE

-7.300,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

734

 

04.122.0011.2119.0000

Manutenção das Atividades Administrativas do CISAPE

-6.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

736

 

04.122.0011.2119.0000

Manutenção das Atividades Administrativas do CISAPE

-3.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

737

 

04.122.0011.2119.0000

Manutenção das Atividades Administrativas do CISAPE

-3.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

741

 

10.301.0017.2122.0000

Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados ao CISAPE

-18.200,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

742

 

10.301.0017.2122.0000

Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados ao CISAPE

-6.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

743

 

10.301.0017.2122.0000

Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados ao CISAPE

-6.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

06

00

CISAPE - CONS. INTERM. SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO

 

745

 

10.301.0017.2122.0000

Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados ao CISAPE

-12.100,00

 

 

 

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

746

 

10.301.0017.2122.0000

Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados ao CISAPE

-18.200,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

747

 

10.301.0017.2122.0000

Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados ao CISAPE

-4.800,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

748

 

10.301.0017.2123.0000

Pagamento de Encargos Sociais da Saúde

-6.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

749

 

10.301.0017.2123.0000

Pagamento de Encargos Sociais da Saúde

-3.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

08

01

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

944

 

12.365.0012.2030.0000

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil

-50.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

542 000

Complementação da União - VAAT

 

Anulação ( - )

-1.708.963,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Filomena, 21 de OUTUBRO de 2022

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO

Prefeito Municipal


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