ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MACAPARANA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 315 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 315 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
EMENTA: DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE MACAPARANA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, no uso de suas atribuições legais, e considerando os arts. 14 a 16 da Lei Municipal nº 1417/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Macaparana, instituído pelo art. 14 da Lei Municipal nº 1417/2026:
|
Representação (art. 16 da Lei) |
Titular |
Suplente |
|
I – Secretária Municipal de Educação (Presidente) |
Irene Rodrigues de Moura Nascimento |
Maria do Amparo da Silva |
|
II – Articuladora Municipal da Renalfa |
Katiana Cristina da Silva Gomes |
Iolanda Mendonça de Santana |
|
III – Formadora Municipal da Educação Infantil |
Dulcinéa Araújo da Silva |
Gerusa Maria de Andrade Silva |
|
IV – Formadora Municipal do Ciclo de Alfabetização |
Ana Glória Travassos de Moraes |
Alba Lúcia da Silva |
|
V – Formadora Municipal da Recomposição das Aprendizagens (3º, 4º e 5º anos) |
Vilma Virginia de Andrade Moura |
Janaina Ferreira Farias da Silva |
|
VI – Representante dos coordenadores pedagógicos |
Thamires Evany de Oliveira Silva |
Maria Célia de Lemos Silva |
|
VII – Representante dos gestores escolares |
Germana Rodrigues de Araújo |
Denise dos Santos Guerra Pereira |
|
VIII – Representante dos professores alfabetizadores dos anos iniciais |
Carla Josefa de Andrade Silva |
Viviana Patrícia Maciel da Silva |
|
IX – Representante da educação especial e do AEE |
Tatiana de Albuquerque Lemos Rodrigues |
Anna Priscilla Felix de Sousa Santos Nascimento |
|
X – Representante do Conselho Municipal de Educação |
Nivânia Ferreira da Silva |
Kátia Danúbia de Figueiredo de Albuquerque |
Art. 2º O mandato dos membros é de 2 (dois) anos, contados da publicação desta Portaria, permitida uma recondução.
Art. 3º O Comitê exercerá as competências previstas no art. 15 da Lei Municipal nº 1417/2026, reunir-se-á ordinariamente a cada trimestre e extraordinariamente quando convocado por sua Presidente ou por um terço de seus membros, e registrará suas reuniões em ata.
Art. 4º O Comitê elaborará seu regimento interno no prazo de 90 (noventa) dias contados de sua instalação.
Art. 5º A participação no Comitê é considerada prestação de serviço público relevante e não será remunerada.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macaparana/PE, 01 de outubro de 2026.
PAULO BARBOSA DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Maria Vitória da Silva Tavares
Código Identificador:17BC4414