ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MACAPARANA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 315 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 315 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

 

EMENTA: DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE MACAPARANA.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, no uso de suas atribuições legais, e considerando os arts. 14 a 16 da Lei Municipal nº 1417/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Macaparana, instituído pelo art. 14 da Lei Municipal nº 1417/2026:

 

Representação (art. 16 da Lei)

Titular

Suplente

I – Secretária Municipal de Educação (Presidente)

Irene Rodrigues de Moura Nascimento

Maria do Amparo da Silva

II – Articuladora Municipal da Renalfa

Katiana Cristina da Silva Gomes

Iolanda Mendonça de Santana

III – Formadora Municipal da Educação Infantil

Dulcinéa Araújo da Silva

Gerusa Maria de Andrade Silva

IV – Formadora Municipal do Ciclo de Alfabetização

Ana Glória Travassos de Moraes

Alba Lúcia da Silva

V – Formadora Municipal da Recomposição das Aprendizagens (3º, 4º e 5º anos)

Vilma Virginia de Andrade Moura

Janaina Ferreira Farias da Silva

VI – Representante dos coordenadores pedagógicos

Thamires Evany de Oliveira Silva

Maria Célia de Lemos Silva

VII – Representante dos gestores escolares

Germana Rodrigues de Araújo

Denise dos Santos Guerra Pereira

VIII – Representante dos professores alfabetizadores dos anos iniciais

Carla Josefa de Andrade Silva

Viviana Patrícia Maciel da Silva

IX – Representante da educação especial e do AEE

Tatiana de Albuquerque Lemos Rodrigues

Anna Priscilla Felix de Sousa Santos Nascimento

X – Representante do Conselho Municipal de Educação

Nivânia Ferreira da Silva

Kátia Danúbia de Figueiredo de Albuquerque

 

Art. 2º O mandato dos membros é de 2 (dois) anos, contados da publicação desta Portaria, permitida uma recondução.

 

Art. 3º O Comitê exercerá as competências previstas no art. 15 da Lei Municipal nº 1417/2026, reunir-se-á ordinariamente a cada trimestre e extraordinariamente quando convocado por sua Presidente ou por um terço de seus membros, e registrará suas reuniões em ata.

 

Art. 4º O Comitê elaborará seu regimento interno no prazo de 90 (noventa) dias contados de sua instalação.

 

Art. 5º A participação no Comitê é considerada prestação de serviço público relevante e não será remunerada.

 

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Macaparana/PE, 01 de outubro de 2026.

 

PAULO BARBOSA DA SILVA

Prefeito


Publicado por:
Maria Vitória da Silva Tavares
Código Identificador:17BC4414