ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE VENTUROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 057/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 105, inciso III, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
Considerando o art. 2º, inciso I da Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
Considerando a solicitação constante do ofício nº ofício nº 44/2025, de 29 dezembro de 2025, da Secretaria Municipal de Assistência Social, com a urgência para a contratação provisória e emergencial de cuidador social, pedagogo, arte educador, digitador, cadastrador e orientador social para os programas sociais Bolsa Família, Serviço de Convivência, Cadastro Único, Criança Feliz e Abrigo Municipal.
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público do senhor ALMIR MATIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 24031, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 6.***.*36 SDS/PE e inscrito no CPF sob o nº ***.523.164-**, para a Função de Arte Educador.
Art. 2º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora GEIZIANE SOARES DE HOLANDA, matrícula nº 24032, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 7.***.*52 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.070.784-**, para a Função de Educador Social Criança Feliz.
Art. 3º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora JOANA ANTUNES BEZERRA, matrícula nº 24033, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 3.***.*81 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.720.824-**, para a Função de Orientador Social.
Art. 4º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora JUCINEIDE MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 24034, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 7***.*32 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.765.824-**, para a Função de Orientador Social.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Município de Venturosa, em 02 de fevereiro de 2026.
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA
– Prefeito –
Publicado por:
Jones Daniel Felix Moreno
Código Identificador:17D6D110