ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TERRA NOVA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2025

TERMO ADITIVO

 

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA/PE E A EMPRESA OXIGENIO CARIRI LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.

 

Pelo presente instrumento, de um lado o a Prefeitura Municipal de Terra Nova – PE, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 11.196.725/0001-13, com sede na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, 21, Centro, Terra Nova, Pernambuco, neste ato representado pela Senhora Secretária Municipal Sinara Adislane de Sá Callou, portadora do CPF nº 089.XXX.XXX-47, doravante aqui denominada CONTRATANTE e de outro lado a empresa OXIGENIO CARIRI LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.983.257/0001-12, com sede Av. Doutor Leão Sampaio, 3608, Bulandeira, Barbalha, Ceará, neste ato representada pela Srª. Andrea Maria da Silva, inscrita no CPF nº 027.XXX.XXX-05, doravante aqui denominada CONTRATADA, de comum acordo, celebram o presente TERMO ADITIVO ao contrato administrativo nº 006/2025, firmado em 11 (onze) de fevereiro de 2025 que se regerá pelas cláusulas pactuadas e descritas abaixo:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

Justifica-se o presente Termo Aditivo enquanto se procede a finalização de um novo processo licitatório que está em andamento, visto que ainda tem saldo disponível no referido contrato, pois é imprescindível garantir a continuidade da recarga dos oxigênios. A interrupção geraria desassistência aos pacientes.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA:

Pelo Presente fica aditivada a vigência do Referido contrato pelo período de 30 (trinta) dias, a contar da data do término do mesmo.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES:

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas contidas no instrumento principal de avença.

 

E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo, em 02 (duas) vias de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo transcritas.

 

Terra Nova/PE, 09 de fevereiro de 2026

 

SINARA ADISLANE DE SÁ CALLOU

Contratante

 

OXIGENIO CARIRI LTDA

Contratada

 

TESTEMUNHA 1 CPF

 

TESTEMUNHA 2 CPF


Publicado por:
Valdenice Pereira Dos Santos
Código Identificador:18621791