ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OROCÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA TOMADA DE PREÇO 001/2021 PMO
ATA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2021, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.003/2021 TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS À RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA SEDE MUNICÍPIO E RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DE DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE OROCÓ DE ACORDO COM AS PLANILHAS E ORÇAMENTOS EM ANEXO.
Aos catorze dias do mês abril de dois mil e vinte e um, na cidade de Orocó, na sede da Prefeitura, à AV. Prefeito Ulisses Novaes Bione, nº 356, Centro, Orocó -PE, reuniram-se, às partir das 09:10 (nove horas e dez minutos), em sessão pública, o Sr. Joel Xavier Ferreira – Presidente – CPL, e os membros Carlos Eduardo e Rebeca Amando Campos Membros nomeados pela Portaria nº 047/2021, de 01 de fevereiro de 2021, abaixo assinados, todos integrantes da Comissão incumbida de dirigir e julgar o procedimento licitatório TOMADA DE PREÇO N. 001/2021, Processo Administrativo nº 003/2021, com o objetivo Selecionar, entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa, de “EMPREITADA POR PREÇO POR UNIDADE A SER REFORMADAS, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL” para Execução de Obras e Serviços de Engenharia, relativos à Recuperação de diversas ruas da sede município e recuperação da rede de Esgoto de diversas ruas da sede do Município de Orocó de acordo com as planilhas e orçamentos em anexo que fazem parte integrante deste edital, a fim de receberem os invólucros contendo a documentação de habilitação e propostas relativas ao certame, como previsto no Edital correspondente o qual amplamente divulgado na imprensa oficial, através do Diário Oficial dos municípios do estado de Pernambuco e Jornal de Grande Circulação e também no átrio da Prefeitura na mesma, consignando nesta ata a presença da empresa ANTONIO RICARDO SANTANA GUIMARÃES DA SILVA EIRELI, CNPJ Nº 17.687.370/0001-41, com sede na Rua Arcoverde, atras da banca, nº 145, Petrolina-PE, representada neste ato por seu Socio o Sr. Antonio Ricardo Santana Guimarães, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 4732046 SDS-PE e CPF nº 899.341.304-59, certificamos –se a Comissão Permanente de Licitação, com base no contrato social consolidado, declaração de condições do edital, declaração de credenciamento a mesma se torna credenciada a participar do certame, registro também a presença da empresa W.M. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 18.259.511/0001-98 com sede na Av. Cel. 235, Nosso Senhora das Graças, Salgueiro -PE, representada neste ato por seu Procurador o Sr. Antonio Jadian Sobreira de França, brasileiro, divorciado, Gerente, portador do RG nº 6648367 SDS-PE e CPF nº 013.003.554-84, certificamos –se a Comissão Permanente de Licitação, com base no contrato social consolidado, declaração de condições do edital, declaração de credenciamento a mesma se torna credenciada a participar do certame, faço constar que a empresa OTAVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 39.712.274/0001-49, com sede Av. Cel. Veremundo Soares, s/nº Augusto de Alencar Sampaio, Salgueiro-PE, deixou os envelopes de habilitação e envelope de proposta de preço. Na sequência procede-se a fase de habilitação da empresa ANTONIO RICARDO SANTANA GUIMARÃES DA SILVA EIRELI, CNPJ Nº 17.687.370/0001-41 constatando – se ao cumprimento cadastral, conforme certificado de registro cadastral, Contrato Social, Alterações contratual conforme consta no credenciamento, CNPJ, Certidão Conjunta Receita Federal, Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União, Certificado de Regularidade de Fundo de Garantia CRF, Certidão Negativa de Débitos Tributários da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal da Cidade de Petrolina- PE, simplificada, certidão de falência e concordata, Balanço, livro diário, certidão simples, CREA-PE da empresa e do engenheiro civil, documentos dos sócios, declarações, Recibo de entrega garantia/apólice, CRC, neste momento a comissão interroga a empresa licitante se há alguma manifestação sobre a fase encerrada, sendo declarada pelo mesmo que não existe manifestação ou reclamação a ser consignada nesta ata, considerando a habilitação passa, procede-se a fase de habilitação da empresa W.M. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 18.259.511/0001-98 constatando – se ao cumprimento cadastral, conforme certificado de registro cadastral, Contrato Social, Alterações contratual conforme consta no credenciamento, CNPJ, Certidão Conjunta Receita Federal, Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União, Certificado de Regularidade de Fundo de Garantia CRF, Certidão Negativa de Débitos Tributários da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal da Cidade de Petrolina- PE, simplificada, certidão de falência e concordata, Balanço, livro diário, certidão simples, CREA-PE da empresa e do engenheiro civil, documentos dos sócios, declarações, Recibo de entrega garantia/apólice, CRC, neste momento a comissão interroga a empresa licitante se há alguma manifestação sobre a fase encerrada, sendo declarada pelo mesmo que não existe manifestação ou reclamação a ser consignada nesta ata, considerando a habilitação, passo agora para a habilitação da empresa OTAVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 39.712.274/0001-49, certificamos que a certidão do CREA da empresa encontra se vencida desde do dia 31/03/2021, deixou de apresentar a declaração de entrega dos documentos e a declaração de conhecimento das condições deixou de apresentar a assinatura do engenheiro, no entanto a empresa está inabilitada a participar do certame. A segunda fase que corresponde a apresentação de proposta de preços constatando-se que o envelope apresentado encontra-se devidamente lacrado sendo apostas as assinatura da comissão para certificação do ato, passando - se a abertura do mesmo constatando que apresentação da proposta da empresa ANTONIO RICARDO SANTANA GUIMARÃES DA SILVA EIRELI, CNPJ Nº 17.687.370/0001-41 no valor Global de R$ 243.036,82 (duzentos e quarenta e três mil e trinta e seis reais, oitenta e dois centavos), faço a abertura da proposta de preço da empresa W.M. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 18.259.511/0001-98 onde apresentou valor global de R$ 248.062,40 (duzentos e quarenta e oito mil, sessenta e dois reais e quarenta centavos) . Mediante ao exposto o Presidente da CPL, declara como vencedora deste certame a empresa ANTONIO RICARDO SANTANA GUIMARÃES DA SILVA EIRELI, CNPJ Nº 17.687.370/0001-41, conforme descrito anterior. Nada mais tendo a ser tratado, foi dada a oportunidade da empresa presente apresentar quaisquer protestos, impugnações ou recursos tanto também dar-se o prazo para a empresa que enviou os envelopes manifestar recurso no prazo previsto na lei. Não existiu manifestação e nenhuma demonstração de interesse das empresas presentes. participante desta Licitação para qualquer registro. Às 11:00h (onze horas) o presidente, deu por encerrado a Sessão de Pregão, cuja presente ata, após lida e aprovada, foi firmada pelos presentes.
Orocó, 14 de abril de 2021.
____________________
Presidente
Membros:
______________
______________
______________________
Representante da Empresa
Publicado por:
Joel Xavier Ferreira
Código Identificador:18846033