ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SALGADINHO
Prefeitura Municipal de Salgadinho- GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO- GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024. AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
O MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM – Para Registro de Preços, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei Nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e nas condições do edital.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação selecionar proposta mais vantajosa para administração na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços com o objetivo na contratação de Empresa Especializada para eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, de linha leves (álcool, gasolina caracterizado como FLEX), veículos leves a diesel, veículos pesados a diesel e máquinas pesadas a diesel, em atendimento as demandas que integram a frota das Secretarias de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de obras, e Secretaria de Assistência Social do Município de Salgadinho-PE, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais novas, genuínas e/ou originais da marca, e peças de primeira linha de montagem, para os veículos e máquinas de propriedade da Prefeitura de Salgadinho-PE, a vigorar pelo prazo de 12 meses, serviços prestados em oficina mecânica da Contratada, situada num raio NÃO SUPERIOR A 50 KM, para todos os lotes e itens, constante nas especificações do Termo de Referência e Anexo do edital.
FUNDAMENTAÇÃO DA LICITAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/21, E RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
Recebimento das Propostas: NO DIA 09/04/2024, A PARTIR DAS 00H26 30MNT, Através do Portal Eletrônico: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC (www.bnc.org.br).
Abertura das Propostas: NO DIA 19/04/2024, ÀS 10h 00mit
VALOR ESTIMADO: R$ 498.622,01 (quatrocentos e noventa e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e um centavos)
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA
02 - PODER EXECUTIVO
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
26.122.0005.2045 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 - PODER EXECUTIVO
02.014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0012.2201 - GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0012.2205 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
10.302.0012.2214 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 - PODER EXECUTIVO
02.015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0008.2301 - GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - PODER EXECUTIVO
2.017 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.122.0013.2501 - GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.122.0013.2508 - DESPESAS CUSTEADAS COM A QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)
12.122.0013.2509 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (RECURSOS PRÓPRIOS)
12.361.0013.2510 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (RECURSOS DO ESTADO)
12.361.0013.2511 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR (PNATE)
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
REFERÊNCIA DE TEMPO:horário de Brasília (DF);
INFORMAÇÕES DO EDITAL: O Edital, seus anexos e outras informações, podem ser obtidas através do fone: (81) 2011-4405, ou pelo correio eletrônico:licita.salgadinho@gmail.com; pelo Site do Município, através da sua ouvidoria: https://www.salgadinho.pe.gov.br/ouvidoria.php; https://bnc.org.br, Ou ainda no portal da transparência municipal através do link http://www.transparenciape.com.br/PMSalgadinho/editais.php.
Salgadinho, 08 de abril de 2024.
JOSÉ MAURICIO DE LIMA JÚNIOR
=Secretário De Administração=
MEZAQUE BARBOSA SALGADO
=Secretário De Transportes=
JOSÉ SOARES DA FONSECA
= Prefeito=
EDNA CLAUDINO DA SILVA MOURA
= Agente De Contratação=
Publicado por:
Edna Claudino da Silva Moura
Código Identificador:188926E5