ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE POMBOS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 091/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 091/2026
EMENTA: Designa Comissão de Contratação para condução do procedimento de credenciamento de artistas, grupos musicais e grupos diversos interessados em compor a programação artística da Prefeitura Municipal de Pombos/PE, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBOS, ESTADO DE PERNAMBUCO, Sr. Elias Batista de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando a necessidade de designação de Comissão Especial de Contratação responsável pela condução dos procedimentos relacionados ao credenciamento de artistas, grupos musicais e grupos diversos interessados em compor a programação artística da Prefeitura Municipal de Pombos/PE,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Especial de Contratação, responsável pela condução do procedimento de credenciamento de artistas, grupos musicais e grupos diversos interessados em compor a programação artística da Prefeitura Municipal de Pombos/PE:
I – PRESIDENTE:
ANDERSON COSTA PRADO, Matrícula nº 196443;
II – MEMBRO:
JOSÉ ROBERTO DE LORENA, Matrícula nº 196457;
III – MEMBRO:
ANTONIO JOÃO PAULINO, Matrícula nº 196462;.
Art. 2º Compete à Comissão Especial de Contratação conduzir os atos necessários ao procedimento de credenciamento, incluindo o recebimento e a análise da documentação apresentada pelos interessados, a verificação do atendimento às condições e aos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório, a realização de diligências quando necessárias, a elaboração de atas, relatórios e demais documentos pertinentes, bem como a prática dos demais atos necessários à regular condução do procedimento.
Art. 3º O Presidente da Comissão será responsável pela coordenação dos trabalhos, cabendo aos demais membros participar da análise da documentação, das deliberações e dos demais atos inerentes ao procedimento de credenciamento.
Art. 4º A Comissão ora designada exercerá suas atribuições pelo período de 12 (doze) meses, contado da publicação desta Portaria.
Art. 5º Os casos omissos ou situações que demandem decisão da autoridade competente serão submetidos ao Prefeito Municipal para apreciação e deliberação.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pombos/PE, 30 de setembro de 2026.
ELIAS BATISTA DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bárbara Myrella Ferreira da Silva
Código Identificador:19246A39