ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 32 , DE 23 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.866

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuiçõe legais.

 

DECRETA:

Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importânc R$2.146.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

sia de

 

Suplementação(+) 2.146.000,00

 

02 01 05 SECRETARIACULTURA,TURISMOEESPORTES

 

26 13.392.0005.2068.0000 3.3.90.39.00

01

500 000

 

68 27.812.0005.1201.0000 4.4.90.51.00

01

500 000

 

Manutenção da Realização da CAPRISHOW

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

TESOURO

Recursos não vinculados de impostos

 

Construção de Ginásios, Quadra Poliesportivas, Campo de Fute OBRAS E INSTALAÇÕES

TESOURO

Recursos não vinculados de impostos

 

500.000,00

F.R.: 1 500 00

 

392.000,00

F.R.: 1 500 00

 

02 01 06 SECRETARIADEAGRICULTURA,GOVERNOEINOVAÇÃO

 

87 04.122.0002.1002.0000 4.4.90.93.00

05

700 000

 

1007 20.605.0006.2173.0000 3.3.90.39.00

01

500 000

 

Aquisição de Equipamentos e Veículos para Adm Publica INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União

 

Ampliação e Manutenção do Programa Garantia Safra OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

TESOURO

Recursos não vinculados de impostos

 

22.000,00

F.R.: 1 700 00

 

5.000,00

F.R.: 1 500 00

 

02 01 07 SECRETARIADEADMINISTRAÇÃOEFINANÇAS

 

149 04.122.0002.2008.0000 3.1.90.92.00

01

500 000

 

Manutenção das Atividades da SEAFI DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

TESOURO

Recursos não vinculados de impostos

 

38.000,00

F.R.: 1 500 00

 

02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,M AMBIENTE E RECHÍDRICOS

 

175 15.122.0006.2079.0000 3.1.90.11.00

01

500 000

 

Manutenção das Atividades da Secretaria

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

TESOURO

Recursos não vinculados de impostos

 

225.000,00

F.R.: 1 500 00

 

02 01 08 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA,M AMBIENTE E RECHÍDRICOS

 

180 15.122.0006.2079.0000 3.3.90.30.00

01

500 000

 

205 15.541.0006.1200.0000 4.4.90.51.00

01

500 000

 

Manutenção das Atividades da Secretaria MATERIAL DE CONSUMO TESOURO

Recursos não vinculados de impostos

 

Construção, Reforma e Manutenção de Praças, Jardins e Espaç OBRAS E INSTALAÇÕES

TESOURO

Recursos não vinculados de impostos

 

300.000,00

F.R.: 1 500 00

 

143.000,00

F.R.: 1 500 00

 

02 03 02 FUNDOMUNICIPALDESAÚDE

 

319 10.301.0012.2098.0000 3.3.90.30.00

01

500 000

 

325 10.301.0012.2098.0000 3.3.90.39.00

01

500 000

 

388 10.301.0012.2112.0000 3.3.90.30.00

01

500 000

 

Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP MATERIAL DE CONSUMO

TESOURO

Recursos não vinculados de impostos

 

Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

TESOURO

Recursos não vinculados de impostos

 

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão FMS MATERIAL DE CONSUMO

TESOURO

Recursos não vinculados de impostos

 

100.000,00

F.R.: 1 500 00

 

100.000,00

F.R.: 1 500 00

 

200.000,00

F.R.: 1 500 00

 

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

478 08.243.0015.2159.0000 3.3.90.36.00

01

500 000

 

Apoio a Formação e as Atividades do Conselho Tutelar OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

TESOURO

Recursos não vinculados de impostos

 

1.000,00

F.R.: 1 500 00

 

02 07 01 FUNDOM DE ASSIST SOCIAL ,DIREITOS HUMANOS E COMBATEA FOME

 

628 08.244.0026.2201.0000 3.3.90.39.00

01

500 000

 

654 08.244.0026.2327.0000 3.3.90.30.00

02

661 000

 

Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

TESOURO

Recursos não vinculados de impostos

 

Implantação e Manutenção da Cozinha Comunitária MATERIAL DE CONSUMO TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social

 

50.000,00

F.R.: 1 500 00

 

50.000,00

F.R.: 1 661 00

 

02 07 01 FUNDOM DE ASSIST SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E COMBATE A FOME

 

730 08.245.0026.2177.0000 3.3.90.39.00

02

661 000

 

Manutenção das Atividades do CRAS/Piso Básico Fixo/Variável/ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social

 

10.000,00

F.R.: 1 661 00

 

02 08 01 SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO

 

805 12.361.0004.2037.0000 3.1.90.04.00

05

540 000

 

Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Transferências do FUNDEB-Impostos

 

10.000,00

F.R.: 1 540 00

 

Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

29 13.392.0005.2075.00003.1.90.11.00

01

500 000

 

34 13.392.0005.2075.00003.3.90.30.00

01

500 000

 

38 13.392.0005.2075.00003.3.90.39.00

01

500 000

 

Mais Cultura, Turismo e Esportes

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

TESOURO

Recursos não vinculados de impostos

 

Mais Cultura, Turismo e Esportes MATERIAL DE CONSUMO

TESOURO

Recursos não vinculados de impostos

 

Mais Cultura, Turismo e Esportes

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

TESOURO

Recursos não vinculados de impostos

 

-12.000,00

F.R. Grupo: 1 500 00

 

-50.000,00

F.R. Grupo: 1 500 00

 

-50.000,00

F.R. Grupo: 1 500 00

 

02 01 06 SECRETARIA DE AGRICULTURA, GOVERNO E INOVAÇÃO

 

89 04.122.0002.2003.00003.1.90.11.00

01

500 000

 

Administrar para o Futuro

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

TESOURO

Recursos não vinculados de impostos

 

-150.000,00

F.R. Grupo: 1 500 00

 

02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

146 04.122.0002.2008.00003.1.90.11.00

01

500 000

 

Administrar para o Futuro

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

TESOURO

Recursos não vinculados de impostos

 

-38.000,00

F.R. Grupo: 1 500 00

 

02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , M AMBIENTE E REC HÍDRICO

 

195 15.451.0010.1075.00004.4.90.51.00

07

754 000

 

Eu Amo Minha Rua OBRAS E INSTALAÇÕES

OPERAÇÕES DE CRÉDITO Recursos de Oprerações de Créditos

 

-935.000,00

F.R. Grupo: 1 754 00

 

02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

223 20.122.0006.2079.00003.1.90.13.00

01

500 000

 

227 20.122.0006.2079.00003.3.90.30.00

01

500 000

 

228 20.122.0006.2079.00003.3.90.33.00

01

500 000

 

229 20.122.0006.2079.00003.3.90.36.00

01

500 000

 

230 20.122.0006.2079.00003.3.90.39.00

01

500 000

 

231 20.122.0006.2079.00003.3.90.93.00

01

500 000

 

Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária OBRIGAÇÕES PATRONAIS

TESOURO

Recursos não vinculados de impostos

 

Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária MATERIAL DE CONSUMO

TESOURO

Recursos não vinculados de impostos

 

Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

TESOURO

Recursos não vinculados de impostos

 

Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

TESOURO

Recursos não vinculados de impostos

 

Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

TESOURO

Recursos não vinculados de impostos

 

Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

TESOURO

Recursos não vinculados de impostos

 

-55.504,44

F.R. Grupo: 1 500 00

 

-12.082,50

F.R. Grupo: 1 500 00

 

-1.000,00

F.R. Grupo: 1 500 00

 

-6.000,00

F.R. Grupo: 1 500 00

 

-9.198,00

F.R. Grupo: 1 500 00

 

-209,73

F.R. Grupo: 1 500 00

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

310 10.301.0012.2098.00003.1.90.11.00

01

500 000

 

321 10.301.0012.2098.00003.3.90.30.00

05

600 000

 

Viva Saúde

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

TESOURO

Recursos não vinculados de impostos

 

Viva Saúde

MATERIAL DE CONSUMO

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Bloco de Manutenção das ASPS

 

-51.005,33

F.R. Grupo: 1 500 00

 

-605.000,00

F.R. Grupo: 1 600 00

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

327 10.301.0012.2098.00003.3.90.39.00

05

600 000

 

Viva Saúde

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Bloco de Manutenção das ASPS

 

-150.000,00

F.R. Grupo: 1 600 00

 

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN

 

473 08.243.0015.2159.00003.1.90.93.00

01

500 000

 

Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

TESOURO

Recursos não vinculados de impostos

 

-1.000,00

F.R. Grupo: 1 500 00

 

02 07 01 FUNDO M DE ASSIST SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E COMBATE A F

 

723 08.245.0026.2177.00003.3.90.30.00

05

660 000

 

Cuidando Bem do Nosso Povo MATERIAL DE CONSUMO

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

-10.000,00

F.R. Grupo: 1 660 00

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

806 12.361.0004.2037.00003.1.90.04.00

05

541 000

 

Juntos pela Educação

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAF

 

-10.000,00

F.R. Grupo: 1 541 00

 

-2.146.000,00

 

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DORMENTES, 23 de ABRIL de 2025

 

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Andrea de Macedo
Código Identificador:1A098C6A