ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ITAPETIM

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA PMI/GCPE N.º 191/2026

A Prefeita do Município de Itapetim, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 439 de 15 de março de 2021.

 

Resolve:

 

Art. 1º - Nomear as pessoas infra relacionadas para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação – CACS- FUNDEB deste Município, em substituição aos representantes nomeados através da Portaria Nº 03, 02 de Janeiro de 2023 para as funções abaixo relacionados, em virtude do impedimento dos mesmos conforme Art. 40 ao Regimento Interno do CACS FUNDEB e Art. 7° inciso V da Lei Municipal nº 439/2021:

 

1. Representante dos Professores da Educação Básica Pública:

 

Titular – Roberta Elaine Rocha Lopes

Suplente – Moisés Araújo de Andrade

 

2. Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

 

Titular – Millia Christian de Sousa Nunes

Suplente – Juliana Klecia de Lima Costa

 

Titular – Márcia Januário de Lima Sousa

Suplente – Maria do Desterro Soares Lopes

 

3. Representante de Organizações da Sociedade Civil:

 

Titular – Maria Júlia de Alcântara Lima

Suplente – Raniery Vagner Sousa de Farias

 

Titular – Maria José Gomes da Silva

Suplente – José Mário Leite de Araújo

 

Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Registre-se, Publique-se. Cumpra-se

 

Itapetim (PE), em 24 de abril de 2026.

 

ALINE KARINA ALVES DA COSTA

Prefeita Municipal  


Publicado por:
Elisangela Maria Soares da Silva
Código Identificador:1AB41CCE