ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE LIMOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RESOLUÇÃO Nº 019/2026

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 106ª REUNIÃO ORDINÁRIA

 

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Limoeiro, no uso de suas atribuições, fundamentada na Lei Federal nº 8.069/90 e na Lei Municipal 2.098 de 13 de junho de 2001, que dispõe sobre a Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

CONSIDERANDO: a necessidade de realização de Reunião Ordinária e Extraordinária, conforme previsto em seu Regimento Interno.

CONSIDERANDO: algumas deliberações a serem tratadas em plenário.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - CONVOCAR a realização da 106ª Reunião Ordinária, em 1ª chamada, a ser realizada na terça-feira (09/06/2026), a partir das 16h30min, presencialmente, na Autarquia de Ensino Superior da FACAL/FACJUR.

 

Art. 2º - DIVULGAR como Pauta, os seguintes pontos:

 

1- Abertura e Boas-vindas

 

2- Apreciação da Ata anterior

 

3 – Ações dos comitês vinculados ao CMDCA

 

4 – Ações do FUMDECA e novos projetos submetidos

 

5 – Informes do CMDCA, das OSCs e do governo

 

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Limoeiro/PE, 02 de junho de 2.026.

 

RICARDO BRUNO RODRIGUES DA SILVA

Presidente do CMDCA

Gestor do FUMDECA

(Triênio 2024-2027)

 


Publicado por:
Sergio Murilo Bezerra Junior
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