ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RESOLUÇÃO Nº 019/2026
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 106ª REUNIÃO ORDINÁRIA
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Limoeiro, no uso de suas atribuições, fundamentada na Lei Federal nº 8.069/90 e na Lei Municipal 2.098 de 13 de junho de 2001, que dispõe sobre a Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
CONSIDERANDO: a necessidade de realização de Reunião Ordinária e Extraordinária, conforme previsto em seu Regimento Interno.
CONSIDERANDO: algumas deliberações a serem tratadas em plenário.
RESOLVE:
Art. 1º - CONVOCAR a realização da 106ª Reunião Ordinária, em 1ª chamada, a ser realizada na terça-feira (09/06/2026), a partir das 16h30min, presencialmente, na Autarquia de Ensino Superior da FACAL/FACJUR.
Art. 2º - DIVULGAR como Pauta, os seguintes pontos:
1- Abertura e Boas-vindas
2- Apreciação da Ata anterior
3 – Ações dos comitês vinculados ao CMDCA
4 – Ações do FUMDECA e novos projetos submetidos
5 – Informes do CMDCA, das OSCs e do governo
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Limoeiro/PE, 02 de junho de 2.026.
RICARDO BRUNO RODRIGUES DA SILVA
Presidente do CMDCA
Gestor do FUMDECA
(Triênio 2024-2027)
Publicado por:
Sergio Murilo Bezerra Junior
Código Identificador:1ADEFB62