ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 29 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.735
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$532.793,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 532.793,00
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
122 20.544.0007.1042.000 Construção e Recuperação de Barragens, Poços e R 12.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.: 1 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
701 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados
131 20.544.0007.2085.000 Manutenção de Sistemas de Abastecimentos de Águ 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
133 20.544.0007.2085.000 Manutenção de Sistemas de Abastecimentos de Águ 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
155 04.122.0002.2008.000 Manutenção das Atividades da SEAFI 2.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
187 15.451.0010.1075.000 Pavimentação de Ruas no Município 290.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.: 1 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
701 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
229 20.605.0006.2173.000 Ampliação e Manutenção do Programa Garantia Safr 83.793,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 01 00
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
457 10.302.0012.2262.000 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial/CAP 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
497 10.304.0012.2108.000 Manutenção do Programa de Combate as Endemias 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
976 12.365.0004.2042.000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Infantil 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
986 12.365.0004.2043.000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Creche 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
990 12.365.0004.2043.000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Creche 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25 13.392.0005.2068.000 Manutenção da Realização da CAPRISHOW -40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPO
89 04.122.0002.2003.000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 01 00
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPO
128 20.544.0007.2084.000 Manutenção de Poços Artesianos -12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
173 15.122.0006.2079.000 Manutenção das Atividades da Secretaria -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
188 15.451.0010.1075.000 Pavimentação de Ruas no Município -290.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União
189 15.451.0010.2093.000 Manutenção do Pátio de Eventos -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
195 15.541.0006.1200.000 Construção, Reforma e Manutenção de Praças, Jardins -10.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
196 15.541.0006.1200.000 Construção, Reforma e Manutenção de Praças, Jardins -10.000,00
4.4.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
200 16.481.0006.1078.000 Construção de Casas Populares -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
210 20.122.0006.1067.000 Aquisição de Veiculos e Equipamentos -7.793,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
701 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados
212 20.122.0006.2079.000 Manutenção das Atividades da Secretaria -1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
218 20.122.0006.2079.000 Manutenção das Atividades da Secretaria -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
230 20.608.0006.1063.000 Programa de Apoio ao Associativismo -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
256 10.122.0012.2264.000 Enfrentamento da Epidemia do Coronavírus -35.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
603 000 Bloco de Estruturação da Rede - COVID-19
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
843 12.361.0004.1008.000 Aquisição de Veículos e Equipamentos -50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
966 12.365.0004.2042.000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Infantil -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
Anulação ( - ) -532.793,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 14 de FEVEREIRO de 2022
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita
Publicado por:
Danilo Damasceno Camilo
Código Identificador:1AE63D01