ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.106.235/0001-16, com sede na Praça dos Três Poderes, nº 141, Bairro Centro, Cidade Petrolândia, Estado de Pernambuco, CEP 56.460-000.

 

CONTRATADO: TCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.475.564/0001-31, sediado na Rua Sariema, nº 00170, Bairro Olaria, Cidade Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 21.031-550.

 

OBJETO: 1º TERMO ADITIVO para Prorrogação Contratual. O presente Termo tem por objetivo aditar o Processo de Licitação Nº 024/2026, Concorrência Pública Nº 002/2026, regido pela Lei 14.133/21 e suas alterações, fulcrado no que dispõe no Art. 107 da Lei 14.133/2021, visando a PRORROGAÇÃO DO PRAZO do Contrato Nº 034/2026, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do referido contrato.

 

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei 14.133/2021

 

DATA DE ASSINATURA: 28 de outubro de 2026

 

FABIANO JAQUES MARQUES

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Emilly Roberta Batista Carvalho
Código Identificador:1B0A0215