ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SALOÁ
Fundo Municipal de Educação - FME
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2025
CONCORRENCIA Nº 02/2025
Objeto do Contrato: Contratação de Construção de Escola em Tempo Integral, no Distrito de Iatecá, Saloá PE FNDE Escola 09 Salas.
O Fundo Municipal de Educação de Saloá, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 58.707.499/0001-51, situada à Rua José Candido Vilela, Centro, SALOÁ/PE, CEP 55350-000,neste ato, representada pela sua Ordenadora de despesas, a Secretaria de Educação, a Sra. Fabiana Souto Luz, brasileira, casada, inscrita no CPF sob nº 071.**********, portador da Cédula de Identidade nº 7.****** – SDS/PE, denominado como CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa(a), B L Construtora e Serviços LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.780.722/0001-10, sediado(a) na Avenida Getulio Vargas, 83 - Centro, Saloá-PE, CEP 55350-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por . Paulo André Souto dos Santos, com fulcro no Processo de Licitação nº 22/2025, realizado sob modalidade Concorrencia Eletronica nº 02/2025, resolvem, na forma da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, firmar o presente Termo Aditivo, bem como sob as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Termo Aditivo fundamentado na Cláusula Segunda Art. 107 da Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO
Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 76/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 22/2025 – Concorrencia Eletronica nº 02/2025, por mais 12 (doze) meses, com início a partir de 14 de agosto de 2026 e término em 14 de agosto de 2027, conforme justificativa que compõe o processo de prorrogação da vigência contratual.
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
3.1 Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
E, por estarem justos e contratados, preparam este instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes contratantes e duas testemunhas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, comprometendo- se as partes contratantes, a cumprir o presente contrato em todas as suas cláusulas e condições.
Saloa, em 14 de agosto de 2026.
Fundo Municipal de Educação
CNPJ nº 58.707.499/0001-51
FABIANA SOUTO LUZ
Secretária de Educação
Contratante
B L Construtora e Serviços LTDA
CNPJ/MF sob o nº 1.780.722/0001-10
PAULO ANDRE SOUTO DOS SANTOS
Representante Legal Do Contratado
TESTEMUNHAS:
1)
NOME:
CPF:
2)
NOME:
CPF:
Publicado por:
Marcos Flávio Alves de Melo
Código Identificador:1B1173E7