ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PALMARES
AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL - AEMASUL
AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL - AEMASUL
TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2026
Referente à Ata de Registro de Preços nº 008/2026
O MUNICÍPIO DE PALMARES, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL - AEMASUL, com sede na BR 101 Sul, Km 186, São Manoel, nesta Cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 08.653.818/0001-15, representado neste ato pelo seu Presidente, Sra. RUDEMSON CÂNDIDO DA COSTA, brasileiro, residente e domiciliado à Rua Nelson Paranhos, 405-B, Santa Rosa, nesta cidade, portador da cédula de identidade (RG) nº. 1.063.491- SDS/PE e CPF nº. 060.307.304-28, doravante ÓRGAO GERENCIADOR, com base na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve lavrar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO para correção de erro material constante na Ata de Registro de Preços nº 008/2026, conforme as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção de erro material referente ao ano constante na numeração da Ata de Registro de Preços.
Onde se lê:
“ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025”
Leia-se:
“ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026”
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços original, não modificadas por este Apostilamento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
O presente Termo de Apostilamento deverá ser publicado na forma prevista na legislação vigente.
Palmares, 08 de maio de 2026.
RUDEMSON CÂNDIDO DA COSTA
Presidente
Autarquia Educacional da Mata Sul - AEMASUL
Publicado por:
Ricardo Antonio Leite Pereira
Código Identificador:1BFCAD65