ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SERRITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATOS Nº 064/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRITA/PE

 

CONTRATADOS: MLC SILVA ME inscrito no CNPJ sob o nº 19.540.084/0001-84

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DE SEUS SETORES VINCULADOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

 

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA:

 

- ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA

UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO

FUNCIONAL: 10.122.1003.5000.0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE

NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

- ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA

UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO

FUNCIONAL: 10.301.1001.2884.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

-ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA

UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO

FUNCIONAL: 10.302.1001.2891.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

- ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA

UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO

FUNCIONAL: 10.304.1001.2897.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

- ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA

UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO

FUNCIONAL: 10 303 1001 2896 0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

-ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA

UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO

FUNCIONAL: 10.305.1001.2898.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

-ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA

UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO INVESTIMENTO

FUNCIONAL: 10.122.1003.5000.0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE

NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

-ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA

UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO INVESTIMENTO

FUNCIONAL: 10.301.1001.2884.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

- ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA

UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO INVESTIMENTO

FUNCIONAL: 10.302.1001.2891.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

- ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA

UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO INVESTIMENTO

FUNCIONAL: 10.304.1001.2897.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

- ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA

UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO INVESTIMENTO

FUNCIONAL: 10 303 1001 2896 0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

- ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA

UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO INVESTIMENTO

FUNCIONAL: 10.305.1001.2898.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

VALOR: R$ 15.609,52 (quinze mil, seiscentos e nove reais e cinquenta e dois centavos).

 

VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA, CONTADA DA DATA DA ASSINATURA, ATÉ A DATA DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.

 

FORO: COMARCA DE SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO.

 

Serrita - PE, 05 de maio de 2026.


Publicado por:
Raimundo Leonilson Batista
Código Identificador:1DCEFD33