ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TUPANATINGA
Comissão Permanente de Licitação - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2026
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tupanatinga-PE, torna público para o conhecimento dos interessados que, nos termos do art. 6º, inciso XLIII da Lei Federal nº 14.133/2021, encontra-se aberto o Edital de Chamamento Público nº 002/2026.
OBJETO:Convocação de pessoas físicas e jurídicas, que possuam interesse em obter a autorização de uso de Espaços padronizados E Barracas Para Comidas E Bebidas Para A Tradicional Desta De Agosto De 2026,
LOCAL E HORÁRIO DAS INSCRIÇÕES: Presencialmente no Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Tupanatinga, situado na Rua Floriano Peixoto, nº 2, Centro, Tupanatinga–PE, CEP: 56.540-000, no horário das 09:00h às 15:00h.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: De 10 de julho de 2026 a 23 de julho de 2026.
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Ordem cronológica de inscrição, conforme preenchimento das vagas disponíveis por categoria de espaço e cumprimento integral dos requisitos documentais e fiscais do Edital.
CRONOGRAMA PRINCIPAL
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Etapa |
Data |
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Publicação do Edital |
10/07/2026 |
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Inscrições no Térreo da Prefeitura - de 9h às 15h: |
10/07/2026 a 23/07/2026 |
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Avaliação das Inscrições e Divulgação do Resultado até às 12h |
24/07/2026 |
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Comparecimento dos contemplados no Setor de Cadastros – de 09h às 14h: |
30/07/2026 |
TAXAS E VALORES DE REFERÊNCIA
Ocupação do Solo: R$ 3,30 por m² (cobrado por dia escolhido de trabalho).
Taxa de Inspeção Sanitária (Valor único para os 4 dias): R$ 88,00 para barracas exclusivas de bebidas alcoólicas e R$ 110,00 para barracas de alimentação ou mistas.
OBTENÇÃO DO EDITAL
O Edital completo e seus anexos (Fichas de Inscrição e Termo Único de Declaração) encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Tributos, no site oficial do município: tuapantinga.pe.gov.br
Tupanatinga–PE, 10 de julho de 2026.
MARTA SUELY ALVES CAVALCANTE
Secretária de Cultura, Turismo
Portaria nº 009/2025
Publicado por:
José Aires de Moura Alves
Código Identificador:1E3594A1