ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE GRANITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2025 EXECUÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL NA PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E QUALIDADE DE VIDA DE COMUNIDADES CONVÊNIO Nº 905786/2020

Processo Nº: 0145/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00011/2025. Serviço. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL NA PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E QUALIDADE DE VIDA DE COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE GRANITO – PE, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS E DIMINUIÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 905786/2020 E PROPOSTA Nº 25100.008571/2020–47 COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA E EM ATENDIMENTO A PORTARIA 5.598, 12/09/2018. Valor: R$149.126,08.Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 23 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 505/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 053/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.Granito, 07/10/2025.

 

JOAO BOSCO LACERDA DE ALENCAR FILHO.

Secretario de Infraestrutura e Transporte.(*)(**)


Publicado por:
Francisco Duarte Gabriel
Código Identificador:1E533E85