ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1308 , DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1420

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$245.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 245.000,00

Anulação

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

123 12.361.1202.2155.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 125.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 02

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

120 001 Salário Educação

 

632 12.361.1202.2154.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 10.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 002 06

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

190 001 PETE-Transporte Escolar

 

03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

633 10.122.1001.2144.0000 EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE 30.000,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 005 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

605 001 Piso dos Profissionais de Enfermagem

 

634 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 002 10

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

213 001 Recursos do SUS-Estado

 

03 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

544 08.244.0804.2131.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁ 30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

119 12.361.1202.2154.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 02 06

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

190 001 PETE-Transporte Escolar

 

124 12.361.1202.2155.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -20.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 05 02

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

120 001 Salário Educação

 

126 12.361.1202.2155.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -50.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 05 02

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

120 001 Salário Educação

 

148 12.365.1203.1102.0000 ENSINO INFANTIL DE QUALIDADE -55.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 05 02

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

120 001 Salário Educação

 

03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

412 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE -30.000,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 05 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

605 001 Piso dos Profissionais de Enfermagem

 

446 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA -50.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 02 10

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

213 001 Recursos do SUS-Estado

 

03 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

522 08.243.0806.2137.0000 ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -30.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

Anulação ( - ) -245.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

FABIANO JAQUES MARQUES

Prefeito


Publicado por:
Igor Nogueira Soares
Código Identificador:1EE25AC2