ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TABIRA
Gabinete da Prefeita
GABINETE DA PREFEITA
LEI N° 1.308/2024, 15 DE MAIO DE 2024
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TABIRA, Estado de Pernambuco, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica concedida MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, CLASSE OURO, À Srtª. SILVANA DA SILVA SIQUEIRA
Art. 2º - Esta Lei tem como objetivo homenagear à Srtª. SILVANA pelos relevantes serviços desempenhados na Educação do nosso Município.
Art. 3º - A honraria será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pela Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tabira-PE, especialmente para esse fim.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Tabira, 15 de maio de 2024.
MARIA CLAUDENICE PEREIRA DE MELO CRISTÓVÃO
Prefeita
Publicado por:
Gustavo Souza de Melo
Código Identificador:1F00E591