ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PALMARES
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS PORTARIA Nº 02/2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições inerentes ao cargo que ocupa.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Sr. AURINO GOMES DA SILVA, brasileiro, solteiro, titular da cédula de identidade nº 5.619.903– SDS-PE, inscrito no CPF/MF, sob o nº 027.675.834-01, servidor público municipal, vinculada ao Município dos Palmares sob a égide de Cargo Comissionado, residente na Rua Cassimiro Monteiro, nº 214, Santo Antônio, Palmares para exercer o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Art. 2º Nomear a Sra. : EDEIVIDA ELEOLARLE DA SILVA, brasileira, titular da cédula de identidade nº 9.420.749– SDS-PE, inscrita no CPF/MF, sob o nº 109.934.964-82, residente No Loteamento Novo Horizonte, nº 131, Palmares-PE. para exercer o cargo de Vice - Presidente do Conselho Municipal Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Art. 3º. A Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, cumprirão um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 4º A Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, exerceram os seus Cargos de forma voluntária, sem qualquer remuneração, sendo considerado de relevante serviço público.
Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos para o dia 26 de janeiro de 2026.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município Palmares, em 26 de fevereiro de 2026.
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA -
Prefeito
Publicado por:
Arthur Alves Pinheiro da Silva
Código Identificador:1FAD6DD1